DOMFO 31/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0021/2021 – IPLANFOR - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e de con-
formidade com o artigo 5°, parágrafo VIII do Decreto n° 13.809 
de 13 de maio de 2016, publicado em 25 de maio de 2016 e de 
acordo com o Processo P000592/2021. RESOLVE: Reconhe-
cer a dívida das verbas rescisórias decorrente da exoneração, 
a pedido, correspondente a importância de R$ 19.927,58 (De-
zenove mil, novecentos e vinte sete reais, cinquenta e oito 
centavos) referente ao pagamento de indenização e restitui-
ções trabalhistas, pertinente ao período de 04/07/2017 a  
04/01/2021, em favor do  servidor  abaixo relacionado: 
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
VALOR R$ 
Leonardo Guerino 
115.563-01 
R$ 19.927,58 
TOTAL 
R$ 19.927,58 
 
O dispêndio em causa deve ocorrer à conta da Dotação Orça-
mentária 11202.04.122.0001.2195.0003 – Remuneração de 
Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais, Elemento de 
Despesa 3.1.90.94.00 - Despesas de Indenizações e Restitui-
ções Trabalhistas, Fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente 
orçamento do Instituto de Planejamento de Fortaleza -                   
IPLANFOR. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA, em 26 de maio de 2021. José Élcio 
Batista - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS  
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES  
INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas na Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 
de dezembro de 2014. CONSIDERANDO as disposições conti-
das no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 
2019. CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 
Municipal n° 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015. CONSIDE-
RANDO as disposições contidas no Edital n° 02/2021. RESOL-
VE: HOMOLOGAR o resultado final do CREDENCIAMENTO 
DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, certame regulado pelo Edital nº 02/2021, a cargo do Institu-
to Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos    
(IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 18, de 17 de maio 
de 2021. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça 
parte integrante do Relatório do Credenciamento acima men-
cionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de 
maio de 2021. Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS  
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES  
INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 18/2021 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 
5º, caput, da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 de 
dezembro de 2014, e com os arts. 2º e 14, do Decreto Munici-
pal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de a-
cordo com o que dispõe o art. 11 da Lei Municipal nº 10.248, de 
27 de agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 13.645 “A”, de 
19 de agosto de 2015, e segundo as normas estabelecidas no 
Edital nº 02/2021. Divulga, no Anexo Único, o Resultado Final 
do Credenciamento de Profissionais para a Formação de Ban-
co de Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, nos ter-
mos previstos no instrumento regulador do certame. Fortaleza, 
20 de maio de 2021. Débora Marques do Nascimento - PRE-
SIDENTE DO IMPARH. 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS  
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES  
INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 18/2021 
 
RESULTADO FINAL 
 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CPF 
ÁREAS DE 
INTERESSES 
1 
9566803 
ANTONIA 
DIANA 
SILVA 
DOS SANTOS 
050******42 
7 
2 
9566821 
LÍDIA MARIA FERNANDES 
BRANDÃO 
888******68 
2, 5 e 7 
3 
9567018 
ALEXSANDRO CHAVES DA 
SILVA 
630******30 
7 
4 
9567019 
CARLOS 
EDUARDO 
MARTINS GAMA 
859******15 
7 
5 
9567020 
DAIANE 
SILVA 
DOS  
SANTOS 
036******73 
7 
6 
9567021 
FLAVIO COSTA E SILVA 
638******49 
7 
7 
9567022 
IGOR RÔLA VIEIRA 
027******60 
6 e 7 
8 
9567025 
JACKLINE 
BELRICA  
FERREIRA SOUZA ARAÚJO 
477******34 
2 e 3 
9 
9567023 
MONIQUE RODRIGUES DE 
CARVALHO 
792******59 
1, 2 e 9 
10 
9567024 
PAULO 
DANILO 
DOS 
SANTOS 
980******00 
7 
11 
9567026 
TONYVAN ALENCAR GÓES 001******82 
7 
12 
9567027 
MAILTON 
PONTES 
DE 
FREITAS 
462******68 
7 
*** *** *** 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS  
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES  
INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas na Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 
de dezembro de 2014. CONSIDERANDO as disposições conti-
das no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 
2019. CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto 
Municipal n° 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015. CONSIDE-
RANDO as disposições contidas no Edital n° 03/2021. RESOL-
VE: HOMOLOGAR o resultado final do CREDENCIAMENTO 
DE PROFISSIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, certame regulado pelo Edital nº 03/2021, a cargo do Institu-
to Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos    
(IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 24, de 27 de maio 
de 2021. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça