DOMFO 31/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
prorrogado o Termo de Credenciamento nº 44/2019 por mais 
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/05/2021, de 
forma que seu término dar-se-á em 20/05/2023, podendo ser 
prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo 
aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE 
CONTAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos 
processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros 
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122. 
0001.2941.0001, elementos de despesa 339036, fonte de re-
cursos: 1.990.0000.00.01, Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas 
as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas 
alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permane-
cem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente 
pactuadas. Data da Assinatura: 20.05.2021 ASSINAM: Josué 
de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). 
Antonio Augusto Carvalho Guimarães . 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P048349/2021 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO 45/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM 
POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA. DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Credenciamento nº 45/2019, celebra-
do entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de 
Credenciamento nº 45/2019 por mais 24 (vinte e quatro) me-
ses, contados a partir de 21/05/2021, de forma que seu término 
dar-se-á em 20/05/2023, podendo ser prorrogado em obediên-
cia aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente 
motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma 
a possibilitar agilidade na tramitação dos processos de paga-
mento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assis-
tência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza, no 
decorrer do primeiro semestre de 2021, será institucionalizada 
a cobrança de contas, no formato virtual, por meio do Sistema 
de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoria-
mente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros deste ins-
trumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 
18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001. 2941. 
0001, elementos de despesa: 339039, fonte de recursos: 1. 
990.0000.00.01, Seq. 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em 
vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactua-
das. Data da Assinatura: 20.05.2021. ASSINAM: Josué de 
Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Lucia 
de Fátima Rodrigues Façanha Barreto - CLÍNICA DE     
NEFROLOGIA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045891/2021 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO Nº 46/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, ITALO MARK COSTA MONTENEGRO. DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 46/2019, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 46/2019 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 21/05/2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 20/05/2023, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros 
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001. 
2941.0001, elementos de despesa 339036, fonte de recursos: 
1.990.0000.00.01, Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 20.05.2021. ASSINAM: Josué de 
Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Italo 
Mark Costa Montenegro. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2019 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº P045912/2021 – EXCEPCIONALIDADE 
- Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO Nº 47/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE) E, RENATA JANAÍNA SOUSA DE PAULA. DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 47/2019, 
celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o 
Termo de Credenciamento nº 47/2019 por mais 24 (vinte e 
quatro) meses, contados a partir de 21/05/2021, de forma que 
seu término dar-se-á em 20/05/2023, podendo ser prorrogado 
em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo 
devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CON-
TAS: De forma a possibilitar agilidade na tramitação dos pro-
cessos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste 
Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município 
de Fortaleza, no decorrer do primeiro semestre de 2021, será 
institucionalizada a cobrança de contas, no formato virtual, por 
meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta 
ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Credenciado(a). 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros 
deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001. 
2941.0001, elementos de despesa 339036, fonte de recursos 
:1.990.0000.00.01, Seq. 30. DA RATIFICAÇÃO: Todas as de-
mais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem 
em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactu-
adas. Data da Assinatura: 20.05.2021. ASSINAM: Josué de 
Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
(PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE).   
Renata Janaína Sousa de Paula. 
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