DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA 0512/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, ELIAS ESTANISLAU DA SILVA 
FILHO, como Assistente Técnico (ARTICULAÇÃO E MOBILI-
ZAÇÃO DE PARCERIAS), remuneração equivalente ao símbo-
lo DAS-2, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
partir de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0513/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA 
MACEDO, como Assessor Técnico (Articulação e Mobilização 
de Parcerias), remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, 
do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a)     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir 
de 01/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0514/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
ESPORTE E LAZER, a gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0514/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
1.000,00 
DANIELLE 
DE 
PINHO MANO 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
1.500,00 
JEFFERSON 
CARLOS             
CARVALHAL 
DA 
SILVA 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 
1.500,00 
KAMILA 
DE   
CASTRO               
CRESCENCIO 
PEREIRA 
01/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0515/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA    
CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho      
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0515/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE      
FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CULTURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 
 500,00 
DIEGO DE ANDRADE 
REIS 
OLIVEIRA 
AMORA 
06/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
CULTURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 
2.000,00 
VITOR 
MELO 
STUDART 
06/05/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0516/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
DIEGO                   
FERNANDES ZARANZA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTU-
RAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0517/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BRENDA       
MENDES DE SOUSA RICARTE, ASSESSOR TÉCNICO,    
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0518/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ, a gratificação por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0518/2021-GABPREF. 
Entidade: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ 
SECRETÁRIA DO 
PRESIDENTE 
R$ 
3.000,00 
MARIA 
HELENILCE 
NOBRE CAVALCANTI 
01/05/2021 
FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 
500,00 
TALVANES TRAJANO 
DE LIMA 
01/05/2021 
*** *** ***