DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDUARDO FERREIRA LOBO, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 10/05/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1510/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA, do 
cargo em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA,    
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 01/05/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1511/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GLAYDSON DE OLIVEIRA LIMA, para exercer 
o cargo em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS 
ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 01/05/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1512/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NOEME MILFONT MAGALHAES, para exercer 
o cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS     
FINANÇAS, a partir de 06/05/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0507/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
ESPORTE E LAZER, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
Anexo Único a que se refere a Portaria 0507/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
COORDENADOR 
R$ 
2.000,00 
DANIELLE 
DE 
PINHO MANO 
01/05/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
ESPORTE E 
LAZER 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 
2.000,00 
KAMILA 
DE 
CASTRO        
CRESCENCIO 
PEREIRA 
01/05/2021 
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PORTARIA 0508/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIANA IVO 
LUNA, 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
pertencente 
ao(a)      
CÉLULA DE CONTABILIDADE, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei     
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/05/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0509/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MANOEL       
ALEXANDRE DE MOURA NETO, AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, pertencente ao(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/05/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0510/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIO     
ANAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE     
FORTALEZA, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho       
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/05/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0511/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
MARIA                
ZACARIAS DA SILVA, SECRETÁRIO, pertencente ao(a)     
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de