DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
dos, que do dia 10 maio de 2021 a 24 de maio de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este    
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de maio de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de 
maio de 2021. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à    
disposição dos interessados para consulta na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de 
maio de 2021. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de                   
Almoxarifado. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mascara cirúrgica       
simples e descartável, Mascara de Respirador N95, 
Touca (Gorro) e PROPÉS descartáveis, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A,      
apresentou Memoriais de Recurso para o item 02 no processo 
em epígrafe. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível 
no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR) e no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de maio de 2021. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 098/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – GEMAN –             
Gerência de Manutenção. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futura e eventual de elevador de pacientes, de 
acordo com as especificações e quantitativos              
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
EIRELI - EPP, apresentou Memoriais de Recurso para os itens 
01 e 02 no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso 
encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR) e no https://compras.sepog.forta 
leza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de maio de 
2021. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 139/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de         
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar: filmes para Raios-X e Tomógrafo Digital, para   
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota 
– IJF e dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 10 maio de 2021 a 24 de maio de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este  
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de maio de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de 
maio de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https:// 
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de maio de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 00131/2021 - SESEC 
 
Prorroga o prazo da Sindicân-
cia 019/2021 e dá outras            
providências.  
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 
14, da Lei Complementar nº 0263, de 3 de maio de 2019; do 
art. 70, da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 
2014; e nos termos da Lei Complementar nº 0037, de 10 de 
julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar Interno da 
Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos; CONSIDERANDO a iminência do 
encerramento do prazo original para conclusão dos trabalhos a 
cargo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 
0060/2021 - SESEC, de 1º de março de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Município (DOM) de 04 de março de 2021; 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar diligências     
complementares e a oitiva de testemunhas, de modo a       
complementar a regular instrução do feito; RESOLVE: Art. 1° - 
Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo da Sindicância 
019/2021, a contar do dia 09 (nove) de maio de 2021, de modo 
que a Comissão Sindicante possa concluir os seus trabalhos, 
nos termos do art. 115, da Lei Complementar nº 037/2007. Art.