DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA AZEVEDO, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 98010330128 e
CPF nº 957.513.943-72, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a)
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a)
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 17,49
(dezessete e quarenta e nove) hora/aula, já incluso o montante
de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência
de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despesa: 3190
04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e 31900
4.0.1.114.0000.00.00 DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 03 de Maio de 2021, prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 03 de Maio
de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Frederico Henrique de Oliveira
Azevedo – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2021 –
SME/SEPOG. DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): JOAO
PAULO LOPES RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 2001002368730 e CPF nº 043.641.503-
80, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito
centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe. Subcláu-
sula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 04 de Maio de 2021, prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza
(CE), 04 de Maio de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joao Paulo
Lopes Rodrigues – PROFESSOR(A)
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2021 –
SME/SEPOG. DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): LUCIANA
SILVA DE MOURA GONDIM, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 14564103 e CPF nº 094.825.187-56,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida
como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remune-
ração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no impor-
te de R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos)
hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento),
referente à gratificação de regência de classe. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 03 de Maio de 2021, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 03 de Maio de 2021. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Luciana Silva de Moura Gondim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2021 –
SME/SEPOG. DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.
503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
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