DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; 25916.10.
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira
- HDEBO (Frotinha da Messejana); 25918.10.302.0124.2545.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN
(Hospital da Mulher). Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de
maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Suema Tussi
Brunelo – DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 207/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P036202/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA - EPP,
(CNPJ Nº 23.523.598/0001-07). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 277/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016 ; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002
12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro
de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas subsidiaria-
mente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZASMS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra
este instrumento independente de transcrição. Do Valor:
R$ 38.469,58 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e cinquenta e oito centavos) Da Dotação Orçamentária:
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.302.0123.2514.
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção de
Atenção da Rede Psicossocial; 25901.10.846.0012.2348.
0002.339091.0.121400000000 - Ação de Cumprimento de
Sentenças Judiciais. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza –
CE, 05 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Carlos
Antônio de Moura Dantas - BARROS E BARROS HOSPITA-
LAR LTDA – EPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA 0380/2021 - RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de
suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do
Decreto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em
11 de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDE-
RANDO que no exercício do ano de 2020 a despesa listada
abaixo não foi regularizada; Resolve reconhecer a dívida
correspondente em favor da empresa MARTINS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, CONTRATO Nº 38/2020:
VALOR
FONTE
HISTÓRICO
R$ 12.814,71 01.001.0000.00.01 5ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/10 A
31/10/2020
A despesa em causa deverá ser empenhada como Despesa de
Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: projeto/
atividade 27101.15.451.0101.1443.0001, elemento de despesa
44.90.92,
fonte
01.001.0000.00.01.
Jose
Roberto
de
Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 05 de maio de
2021.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 07/2020 - FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº
043/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DO HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – FROTINHA
PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde/Infraestrutura – FMS - I, com sede à Avenida Deputado
Paulino Rocha, 1343 - A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP
60.864-311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014 -69,
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor,
José
Roberto
de
Resende.
CONTRATADA:
ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.
585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. José Railton
Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº
2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.
536.438 -35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA
PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P089062/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
Prorrogam-se os prazos de vigência, com término previsto para
o dia 23 de novembro de 2021, e de execução, com término
previsto para o dia 03 de julho de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021.
ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. José Railton
Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 26 de abril de
2021.
José
Roberto
de
Resende
-
SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO.
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