DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
6 
FRANCISCO FABIANO VASCONCELOS BATISTA 
50987 
881.358.373-72 
 
7 
FRANCISCO FABRICIO FERREIRA VASCONCELOS 
2001010415105 
021.144.283-51 
 
8 
FRANCISCO JOSÉ BATISTA DA SILVA 
659825 
187.93.483-53 
 
9 
IVANILDO NOBERTO DA SILVA 
2001002114908 
035.686.834-66 
 
10 JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES DOS SANTOS 
98021036552 
634.407.673-96 
 
11 
JOSE AUGUSTO VIDAL 
96002634729 
295.036.123-49 
 
12 LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES 
2007898996-0 
608.097.273-58 
 
13 LINDOVANIA MORAES DE SOUSA 
2007279836-4 
393.617.993-04 
 
14 MARIA ALZELIR SOARES DA SILVA 
2002010449717 
054.664.533-07 
 
15 MARIA CONCEIÇÃO GASPAR DA COSTA 
8905002015295 
393,411,353-20 
 
16 MARIA DE FATIMA FELIX 
8904002006743 
624.541.923-90 
 
17 MARIA DEMILDE DA SILVA LOURENÇO 
20072947440 
165.395.243-15 
 
18 MARIA SILVANE DE SOUZA 
116342996 
555.089.603-68 
 
19 MARIA TEREZA DA COSTA RAVGNANI 
2008235158-3 
610.824.173-00 
 
20 MARIZETE FERREIRA VASCONCELOS 
96002692699 
016.715.103-72 
 
21 MARLENE MARQUES FIRMINO 
2006002033631 
521.131.673-87 
 
22 MICHELE ALVES DE OLIVEIRA 
2001010059600 
996.084.053-00 
 
23 MIRLE DA COSTA RODRIGUES 
2000010335456 
007.193.963-60 
 
24 NADIA ROCHA RODRIGUES 
2007934160-2 
608.235.163-00 
 
25 NEILIANE MARTINS TEIXEIRA 
2007012023947 
614.387.553-76 
 
26 RAIMUNDO ROCHA FILHO 
94007014706 
477.770.523-49 
 
27 REGINA LÚCIA DE ANDRADE CARVALHO HOLANDA 
2007363557-4 
537.064.713-53 
 
28 RICARDO SANTOS DA SILVA 
94021001039 
614.658.443-68 
 
29 ROGÉRIO PINHO COELHO 
99002133880 
836.911.113-00 
 
30 ROSIANE TEIXEIRA MORAIS 
2000001000170 
996.599.563-04 
 
31 SEBASTIAO DOS SANTOS 
8901002025620 
424.165.073-20 
 
32 SINDIA SOARES DA SILVA 
20151493094 
041.405.143-29 
 
33 VERUSCA VALADARES FERREIRA COELHO 
94018023507 
927.974.403-82 
 
TOTAL 
1 
HABITAFOR GERAL 
187 
 
2 
BARRA DO CEARÁ 
2 
 
3 
SDHDS 
307 
 
5 
VILA DO MAR 
5 
 
6 
VILA DO MAR II - ECOPONTO 
4 
 
7 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL 
4 
 
8 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL II 
35 
 
9 
VILA DO MAR - NOVA ÁREA 
36 
 
11 
LAGOA DA ZEZA 
35 
 
13 URUBU 
59 
 
14 COMUNIDADE RAIO DE LUZ 
137 
15 COMUNIDADE TERRA PROMETIDA 
26 
16 COMUNIDADE BEIRA RIO 
33 
 
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 
870 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - NULOC 
SUSPENSOS - DESLIGADOS - MARÇO 2021 
 
BENEFICIÁRIO 
RG 
CPF 
MOTIVO 
1 
JAMISSON SANTOS 
10675342 
062.546.844-97 
NÃO EFETUOU O SAQUE DO BENEFÍCIO 
2 MAURO DE FREITAS TAVARES 
8906002025531 
637.193.123-72 
P084936/2021 - SDHDS –  
PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA      
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, 
João de Aguiar Pupo, no uso de suas atribuições legais, em 
obediência ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com 
fundamento legal no Parecer nº 04/2021 – ASJUR-SEGER, 
RATIFICA, em 05 de maio de 2021, a INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 
8.666/93 e nos termos da Lei Federal n° 7.418/85 e alterações, 
Decreto Federal n° 95.247/87 e Decreto Municipal n° 9.142/93, 
cujo 
procedimento 
deu-se 
favorável 
à 
contratação 
do           
SINDICATO 
DAS 
EMPRESAS 
DE 
TRANSPORTE 
DE        
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS 
(CNPJ nº 07.341.423/0001-14) para o fornecimento de Vale-
Transporte Eletrônico – VTE – URBANO, no valor global esti-
mado de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), à 
custa da Dotação Orçamentária da SEGER: 04.122.0001.2016. 
0052, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 
1.001. 0000.00.01, tudo em conformidade com os documentos 
que instruem o Processo Nº P094386/2021 – SEGER. Publi-
que-se e cumpra-se. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER. VISTO por