DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA Nº 0411/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; e de acordo 
com o Processo Nº P607429/2019. CONSIDERANDO que na 
Carteira Profissional de Trabalho de Nº 021649, Série 00008 –
CE, do(a) servidor(a) DENISE MARIA DA SILVA FERREIRA, 
consta registrado o Contrato de Trabalho firmado entre o inte-
ressado e o (a) Instituto Dr. José Frota, com admissão a partir 
de 10.01.1987, como ATENDENTE DE ENFERMAGEM; CON-
SIDERANDO que no levantamento procedido pelo Núcleo de 
Pessoal- NUPES, do Instituto Dr. José Frota, resultaram não 
constar na pasta funcional do(a) servidor(a), cópia do citado 
Contrato de Trabalho e nem a publicação do mesmo no Diário 
Oficial do Município; CONSIDERANDO que os efeitos fático-
jurídico oriundos dessa omissão, inclusive sob o aspecto finan-
ceiro, já se operaram ao longo dos anos, não se cuidando 
agora senão de sanar tal omissão, sobretudo da publicação do 
referido contrato no Diário Oficial do Município: CONSIDE-
RANDO finalmente a necessidade de regularizar a situação 
funcional 
do(a) 
servidor(a), 
atingido 
por 
tal 
omissão:                
RESOLVE reconhecer para todos os efeitos legais, o referido 
Contrato firmado entre o(a) servidor(a) e o Instituto Dr. José 
Frota, a partir de 10.01.1987. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de abril de 2021.      
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - A. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 039/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P129781/ 
2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 3. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. HOSPITAL    
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 6. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA-HDGMM; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa SUPRAMED DISTRIBUIDORA    
IMPORTADORA E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS    
ODONTO MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICA-
MENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE I 
(ALFENTANILA, BUPIVACAÍNA E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E       
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO        
ELETRÔNICO Nº 039/2021. Valor global: R$ 6.589.801,58 
(SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, 
OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
05/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/  
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL              
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJ; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE               
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: José 
Roberto Mendes Ribeiro. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - B. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 039/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P129781/ 
2020. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
E 
PARTICIPANTE 
DO        
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC 3. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM 4. HOSPITAL            
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW. 5. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 6. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA-HDGMM; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa PHARMAPLUS LTDA. Objeto:     
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE I (ALFENTANI-
LA, BUPIVACAÍNA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 039/2021. Valor global: R$ 6.589.801,58 (SEIS         
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITO-
CENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
05/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/  
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL       
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJ; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE                  
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Joseph 
Domingos da Silva. VISTO: Marta B. Landim Lima –              
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - C. Funda-