DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: João 
Pedro Sales Silveira Chacon. VISTO: Marta B. Landim Lima 
– PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 - F. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 039/2021, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P129781/ 
2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 3. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. HOSPITAL     
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 5. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 6. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA-HDGMM; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICA-
MENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE I 
(ALFENTANILA, BUPIVACAÍNA E OUTROS), PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E       
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 039/2021. Valor global: R$ 6.589.801,58 (SEIS 
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITO-
CENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
05/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/    
BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL          
DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJ; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ 
BARROSO 
DE               
OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Luiz 
Eduardo dos Santos Araújo. VISTO: Marta B. Landim Lima 
– PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 - J. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 363/2020-B, nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P129783/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO       
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA 
MOTA/MESSEJANA-HDGMM; 
3. 
HOSPITAL      
DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO; 
7. 
HOSPITAL                      
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 8. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa             
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS 
A 
CONTROLE 
ESPECIAL 
- 
PARTE 
II                       
(MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE     
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2020-B Valor global: 
R$ 6.348.335,50 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA 
E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E    
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: 
12 (doze) 
meses.        
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 05/05/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
REPRESENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL                   
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA/BARRA 
DO 
CEARÁ 
– 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
JOSÉ WALTER – HDGMJ; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL   
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE    
SAÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE    
REGISTRO DE PREÇO: Maria Yone Mendes Gomes Ramos 
e Emanuella da Silva Bertuleza Baraúna. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
POR URGÊNCIA 
 
PROCESSO Nº P031935/2021 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para    
aquisição de material médico 
hospitalar. compressa de Gaze 
Hidrófila e compressa para      
curativo cirúrgico, fundamenta-
do no art. 24, IV, da Lei 8.666/ 
93, 
e 
suas 
alterações                  
posteriores. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.182/186, e parecer jurídico 
conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município - 
PGM, fls.189/199, aprovado pelo Procurador Geral do Municí-
pio às fls. 200. Ambos os pareceres constam nos autos do 
Processo nº P0319352021, originário do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA E COMPRESSA PARA 
CURATIVO CIRÚRGICO em caráter emergencial para o            
Instituto Dr. José Frota - IJF, através da empresa selecionada 
pelo critério do MENOR PREÇO: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, para o item 01, referen-
te à 700.000, pacotes de Compressa de gaze hidrófila, dimen-