DOMFO 10/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
são fechada 7,5 cm x 7,5 cm e dimensão aberta 15,0 cm x 30,0 
cm, em fios puro algodão, em tecido tipo tela,massa por unida-
de 1,0g, com 13 fios por centímetros quadrados, 05 dobras, 08 
camadas, alvejadas, com densidade de 12,8 fios/cm2. Isentas 
de impurezas, substancias gordurosas, amido, corantes correti-
vos e alvejantes ópticos. Com perfeita uniformidade, boa capa-
cidade de absorção e retenção de líquidos. Cor branca e     
macia. Estéril. Com abertura asséptica. Invólucro apropriado 
constando externamente os dados de identificação e procedên-
cia. Pacote com 10 unidades. Atender a NBR 13543, valor 
unitário: R$ 0,62 e valor total: R$ 434.000,00 (quatrocentos e 
trinta e quatro mil) e item 02, referente a 360.000 unidades de           
Compressa para curativo cirúrgico, fabricada com gaze       
algodonada hidrófila, costurada, esterilizada, 13 fios/cm², na 
dimensão dobrada 15 cm X 30cm e na dimensão aberta 15cm 
X 60cm, envolvendo algodão hidrófilo em manta de alta absor-
ção, proteção com película de celulose impermeável, a prova 
de vazamento. Com perfeita uniformidade, boa capacidade de 
absorção e retenção de líquidos. Cor branca e macia. Com 
abertura asséptica. Utilizada para absorver grande fluxo de 
secreção e sangue, usado após cirurgias e curativos em geral. 
Devidamente acabadas, isenta de quaisquer defeitos e emba-
ladas individualmente em invólucro apropriado constando    
externamente os dados de identificação e procedência, pelo 
valor unitário: R$ 2,37 e valor total do item: R$ 853.200,00 
(oitocentos e   cinquenta e três mil e duzentos reais), perfazen-
do o valor global da dispensa em R$ 1.287.200,00 (UM        
MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS 
REAIS).” com fornecimento parcelado, cuja despesa esta     
prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.214.21000000, e 1.214.0000.00.00, e 25201.10.302.0124. 
2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme cons-
tam no processo em referência. PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
06 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -     
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
POR URGÊNCIA 
 
PROCESSO Nº P023453/2021 
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para    
aquisição de Antimicrobianos 
Injetáveis, 
fundamentado 
no 
art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,     
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls.1059/1063, e parecer     
jurídico conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Municí-
pio - PGM, fls.1067/1076, aprovado pelo Procurador Geral do 
Município às fls. 1077. Ambos os pareceres constam nos autos 
do Processo nº P023453/2021, originário do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a contratação de empresa para      
aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS em caráter 
emergencial para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através das 
empresas selecionadas pelo critério do MENOR PREÇO:                      
SUPERMED COMÉRCIO E IMP. DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.206.099/ 
0001-07, para o item 01, referente à 3.800, Frasco-Ampola de 
CEFTAZIDIMA (PENTAIDRATADA), PÓ PARA SOLUÇÃO    
INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 
CONTENDO 
1.000MG.     
OFERECIDO: 
CEFTADIZIDON 
1G 
20FAM 
(IV/IM,                   
FABRICANTE BLAU, valor unitário: R$ 17,3218 e valor total: 
R$ 65.822,82 (sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois 
reais e oitenta e dois centavos); SUPERMED COMÉRCIO E 
IMP. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., ins-
crita no CNPJ sob o nº 11.206.099/0004-41, para o item 05 
referente a 20.000 (vinte mil) ampolas de CLINDAMICINA 
(FOSFATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 150MG/ML, 
AMPOLA COM 4 ML. OFERECIDO: CLIDAMICINA 600MG 
100AMP 4ML GEN-HIPOLA, FABRICANTE: HIPOLABOR, 
valor unitário: R$ 4,6853 e valor total: R$ 93.706,72 (noventa e 
três mil setecentos e seis reais e setenta e dois centavos) e 
item 08, referente a 27.000 unidades de METRONIDAZOL, 
SOLUÇÃO 
INJETÁVEL 
CONTENDO 
5MG/ML 
(0,5%),      
FRASCO OU BOLSA SISTEMA FECHADO COM 100ML.   
OFERECIDO: METRONAC 0,5%, 50 FRA 100ML. B. BRAUN, 
FABRICANTE B. BRAUN MEDICAMENTOS, valor unitário:     
R$ 2,8391 e valor total do item: R$ 76.655,70 (setenta e seis 
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos, 
perfazendo para os itens 05 e 08 um valor total de                   
R$ 170.362,42 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e dois 
reais e quarenta e dois centavos); ELFA MEDICAMENTOS S/A, 
CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, para o item 07 referente a 250 
frasco-ampola de MICAFUNGINA 100MG PÓ PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL. 
OFERECIDO: 
MICAFUNGINA 
SÓDICA 
–       
MYCAMINE (100 MG PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD INCX1), 
FABRICANTE 
ASTELLAS 
PHARMA 
TECH 
CO. 
LTDA         
TAKAOKA PLANT., pelo valor unitário de R$ 318,63 e valor 
total de R$ 79.657,50 (setenta e nove mil seiscentos e cinquen-
ta e sete reais e cinquenta centavos) e o item 10 referente a 
5.000 frasco-ampola de TIGECICLINA, PÓ PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA CONTENDO 50MG. OFERE-
CIDO TYGACIL(TIGECICLINA) 50MG CX C 10 FR/AMP, valor 
unitário:R$ 199,87 e no valor total de R$ 999.350,00 (novecen-
tos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta reais), perfa-
zendo para os itens 07 e 10 o valor total de R$ 1.079.007,50 
(um milhão setenta nove mil sete reais e cinquenta centavos);     
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ nº 11.563.145/0001-17, 
para o item 06 referente a 1000, frasco-ampola de                
DAPTOMICINA (PÓ) 500MG, PARA INFUSÃO INTRAVENOSA.                 
IMPORTADO: DR. REDDY´S FARMACEUTICA DO BRASIL 
LTDA FABRICANTE: DR. REDDY'S LABORATORIES LTD 
NOME COMERCIAL/MARCA: EXFUNO EMBALAGEM: 500 
MG PO LIOF SUS INJ CT FA VD TRANS X 1 REG. MS: 
1514300410015 PROCEDÊNCIA: ESTRANGEIRO PAIS DE 
ORIGEM: ÍNDIA TIPO DE PRODUTO: SIMILAR VALIDADE DO 
PRODUTO: 24 MESES, valor unitário de R$ 160,00 e valor 
total de 160.000,00 (cento e sessenta mil); SUPERMÉDICA 
DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 06.065. 614/0001-38, para 
o item 02 referente a 1500 ampolas de AMICACINA            
(SULFATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 50MG/ML, 
AMPOLA COM 2ML. MARCA TEUTO pelo valor unitário de     
R$ 1,12 e no valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e 
oitenta reais) e para o item 03 referente a 3.000 unidades de 
AMICACINA (SULFATO), SOLUÇÃO INJETÁVEL CONTENDO 
250MG/ML, AMPOLA COM 2ML. MARCA TEUTO, valor unitá-
rio R$ 3,5868 e no valor total de R$ 10.760,00 (dez mil, sete-
centos e sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo para 
os itens 02 e 03 um valor total de R$ 12.440,40 (doze mil qua-
trocentos e quarenta reais e quarenta centavos) perfazendo o 
valor global da dispensa em 1.487.633,14 (UM MILHÃO     
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E 
TRINTA E TRES REAIS E QUATORZE CENTAVOS).” com 
fornecimento parcelado, cuja despesa esta prevista na Dotação 
Orçamentária 25201.10. 302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 00.00, do orçamento do            
Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo 
em referência. Publique-se.  
 
 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO             
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 06 de maio de 2021.  
 
Riane Maria Barbosa de Azevedo  
SUPERINTENDENTE DO IJF.