DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 13 de 
julho de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-
CE,no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. 
Fortaleza – CE, 29 de junho de 2021. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO  
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na metodolo-
gia da psicomotricidade relacional para prestar servi-
ço de formação dos profissionais da educação infan-
til da Rede Municipal de Fortaleza, com provimento 
de recursos humanos, materiais e logística para rea-
lização da formação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos constantes do Anexo I - Projeto 
Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no dia 02 de julho de 2021 às 
10h00 (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua nova sede 
situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza 
(CE). Recomenda-se a presença de apenas um representante 
das empresas nas sessões presenciais, conforme o que dispõe 
a PORTARIA Nº 015/2021 - CLFOR, em seu art. 11, publicada 
no D.O.M. de 22/02/2021. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 
3452-3477. Fortaleza (CE), 29 de junho de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
08 E 09 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 113/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI´S), para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, durante as 
aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino,    
conforme quantidades e  especificações previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 - SME, foi    
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 08 E 09 (CANCE-
LADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES 
CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br 
ou 
do 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de junho de 2021. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS             
04, 17, 18 E 23   (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 379/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
SEGOV