DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ sob o nº 02.520.
829/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 121/2020
e seus anexos, nos preceitos do direito público, na Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, no Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015; no Decreto nº. 13.735 de 18/01/2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, na Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007, e nº 13.512 de 30/12/14;
no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U
de 24/01/2013 (e suas alterações), e subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
DA
ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$795.957,55 (setecentos e noventa e cinco mil, nove-
centos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
Dotações Orçamentárias: 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.1214
00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária;
25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento
de
despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba;
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter
– HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatu-
ra: Fortaleza/CE, 18 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Suema Tussi Brunelo - DIMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 299/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ATONS DO BRASIL DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 09.192.829/0001-08). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do direito públi-
co, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, no Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014; nos Decretos Municipais nº
11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de 06/09/2007, e nº 13.512 de
30/12/14; no Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013 publica-
do no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações), e subsidiaria-
mente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste
instrumento, que integra este termo contratual independente-
mente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor: R$ 266.082,26 (duzentos e sessenta e seis mil, oitenta e
dois reais e vinte e seis centavos) Dotações Orçamentárias:
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121
300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000
000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Fátima Abrantes
Orteiro
-
ATONS
DO
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 300/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR
LTDA.,( CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do
direito público, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
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