DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na 
Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei           
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; nos Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº. 12.255 de 06/09/2007, 
e nº 13.512 de 30/12/14; no Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções), e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO 
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 649,57 (seiscentos e quarenta e nove 
reais e cinquenta e sete centavos), Dotações Orçamentárias: 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12130 
0000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção  
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12140000 
0000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria; 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/          
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– 
HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de     
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Sedinei Roberto           
Stievens - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 301/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P218259/2020. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA 
LTDA. (CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 121/2020 e seus anexos, nos preceitos do 
direito público, na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, 
no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na 
Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei     
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; nos Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº. 12.255 de 06/09/2007, 
e nº. 13.512 de 30/12/14; no Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções), e subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA III, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO 
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 124.899,00 (cento e vinte e quatro mil, 
oitocentos e noventa e nove reais), Dotações Orçamentárias: 
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e    
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121 
300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.12140000 
0000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria; 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/                
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10. 
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– 
HDGMM; 
25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento 
de     
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 25 de junho 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Christian Mendes    
Oliveira Tavares - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 305/2021 - SMS -  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P069435/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA SENADOR 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI ME, (CNPJ 
sob o nº 05.382.899/0001-78). Fundamentação Legal: Pregão 
Eletrônico n° 106/2020 e seus anexos, nos preceitos do direito 
público, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, no    
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constan-
tes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); na Lei         
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-