DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-
TOS – INJETÁVEIS IV, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
de acordo com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que
integra este termo contratual independentemente de sua trans-
crição, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 95.600,22
(noventa e cinco mil, seiscentos reais e vinte e dois centavos),
Dotação
Orçamentária:
25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.
10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana
– HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.
0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214
00000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marny Maria Assunção
da Silva - DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES – EIRELI ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 323/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P036589/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ONMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, (CNPJ sob o nº 34.707.920/
0001-66).
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
n°
089/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18/01/2016
(atualizado com as alterações constantes do Decreto nº
14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, nº 12.255 de 06 de setembro de 2007, e nº 13.512
de 30 de dezembro de 2014; o Decreto Federal nº 7.892 de 23
de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de
2013 (e suas alterações); e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS
A CONTROLE ESPECIAL I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA –
SMS, de acordo com o ANEXO ÚNICO deste instrumento, que
integra este termo contratual independentemente de sua trans-
crição, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 7.280,00
(sete mil, duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei
nº. 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Eliana de Jesus Dias -
ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 325/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P140312/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI., INSCRITA
NO CNPJ/ME SOB O Nº 20.301.535/0001-00. Fundamentação
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro
de Preços nº 009/2021 - G, oriunda do Edital do Pregão
Eletrônico nº 039/2021 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P140312/2021, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro
de 2013, com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e; outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL -
PARTE I (ALFENTANILA, BUPIVACAÍNA E OUTROS), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada
a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93),
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 147.322,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e
vinte e dois reais), sem direito a reajustes. No valor a ser pago
para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos
os custos diretos e indiretos requeridos para o fornecimento
dos materiais, encargos sociais, seguros (quando houver),
custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quais-
quer outros encargos que vierem a existir sobre o objeto, cons-
tituindo assim a única remuneração para a execução do objeto
contratado. Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros
previstos para custeio do pactuado através do presente instru-
mento correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; • 25911.10.302.
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