DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
HDMJBO;
•
25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira - HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann - HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada
em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
24 de junho de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. João Breno
Andrade Jorge – JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 332/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P071560/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA B2G MEDICAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., INSCRITA
NO CNPJ/ME SOB O Nº 22.808.990/0001-21. Fundamentação
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro
de Preços nº 008/2021, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico
nº 298/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P071560/2021, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº. 147 de 07 de
agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro
de 2013, com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações e; outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COZINHA (PARTE 03), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.038,00
(seis mil e trinta e oito reais), sem direito a reajustes. No valor a
ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclu-
sos todos os custos diretos e indiretos requeridos para o forne-
cimento dos materiais, encargos sociais, seguros (quando
houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos
ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre o
objeto, constituindo assim a única remuneração para a execu-
ção do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os recur-
sos financeiros previstos para custeio do pactuado através do
presente instrumento correrão à conta das seguintes rubricas
orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria
José Barroso de Oliveira - HDMJBO; • 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota
Messejana
-
HDGMM;
•
25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da
assinatura: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE - SMS; Luis Gustavo Lasmar Fagundes – B2G
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚR-
GICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 334/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P127391/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ sob o nº 09.420.
147/0001-05). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 057/2021
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de
maio de 2015; o Decreto nº. 13.735 de 18/01/2016 (atualizado
com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de
abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; e sub-
sidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE MERCEARIA E CONDIMENTOS (PARTE 05),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo com o ANEXO
ÚNICO deste instrumento, que integra este termo contratual
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos legais. Valor: R$ 297.453,42 (duzentos e noventa e sete
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
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