DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana 
– HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25901.10. 
302.0123.2514.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção de Atenção da 
Rede Psicossocial. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, im-
prorrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir 
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Fabricio Mattos Façanha - DISTRIBUIDO-
RA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 
PROCESSO Nº P000468/2021 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 262/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.053.353/ 
0001-36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA          
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DEMEDICAMENTOS DA 
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA, PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 067/2021 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P000468/2021; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no            
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 067/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 
PROCESSO Nº P320168/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 303/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-
05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES    
FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE MERCEARIA E 
CONDIMENTOS (PARTE 04), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE           
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 115/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P320168/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no            
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 115/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria   
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 25 de junho de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 
PROCESSO Nº P320168/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 306/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: GEISSON KELISSON DE SOUZA       
SANTOS COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº 19.593.376/0001-
85; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES    
FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE MERCEARIA E 
CONDIMENTOS (PARTE 04), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE                
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 115/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P320168/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no             
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 115/2021; VI - VALIDADE DA ATA: