DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
Paulino Rocha, 1343 -A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza -CE, CEP 
60.864 -311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014 -69, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867 -670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289 -3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001 -70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identi-
dade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438 -35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 
5º e 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P313301/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a recomposição do valor do saldo contratual pelo 
reequilíbrio econômico-financeiro. O valor atualizado do saldo 
contratual passará para R$ 128.013,01 (cento e vinte e oito mil, 
treze reais e um centavo), conforme manifestações técnicas 
nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14 
de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO  
FUNDO. José Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos       
Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/ 
CE, 14 de junho de 2021. José Roberto de Resende  -
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 18/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
034/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE    
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO ALTO   
ALEGRE NO BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE     
FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu 
Secretário Executivo E Gestor da SEINF, Eng. JOSÉ              
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO 
CONCÓRDIA - CSL, constituído pelas empresas, CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88, com sede na    
Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1901, Sala 404, Meireles, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, representada neste ato pelo 
Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identi-
dade nº 91013015510 SSPDS/CE , inscrito no CPF/MF sob o 
nº 616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital e CSL 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.262.660/0001-10, com sede na Avenida Oliveira Paiva, nº 
1952, Sala 07, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 
60.822-130, representada neste ato pelo Sr. Paulo Guilherme 
Sampaio Lobo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no 
RG: 96029072667, inscrito no CPF nº 916.321.453-91,             
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P330296/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO             
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recompo-
sição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-
financeiro. O valor atualizado do saldo contratual passará para 
R$ 8.934.322,59 (oito milhões, novecentos e trinta e quatro mil, 
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), 
conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA - 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Alexandre de Oliveira 
Serpa e Paulo Guilherme Sampaio Lobo – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e 
Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 18 de junho de 2021. José Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 99/2020 SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público inter-
no, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da 
SEINF, o Engenheiro José Roberto de Resende, residente e 
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 
545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefo-
ne (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA 
COSTA, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 
2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 124. 
536.438-35, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA 
- PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo 
fundamenta-se no artigo 37, inciso XXI da CRFB, e no artigo 
65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, bem como no Processo Administrativo nº P250318/ 
2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o 
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato, passando este a 
ter um valor devido de R$ 230.839,20 (duzentos e trinta mil, 
oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). CLÁUSULA – 
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. José Railton Teixeira Costa - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de 
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio    
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 08 de junho de 2021. Jose Roberto de    
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 099/2020 - SEINF - CONCORRÊNCIA       
PÚBLICA Nº 009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL -                
PROJETO 
ARENINHAS/CAMPINHOS, 
EM 
DIVERSOS                  
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 01. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO 
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/ 
CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237. 
585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, 
Brasileiro, inscrito na Carteira de Identidade nº 20000020 
14069-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35,