DOMFO 30/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
333-00, esposa e dependente do segurado falecido deste    
instituto, o Sr. ADEMAR GUERREIRO CHAVES JÚNIOR, CPF 
379.784.973-72, Matrícula 19002.01, cargo de Agente Adminis-
trativo / B3 029, lotado na Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a partir de 06.05.2021, 
com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, 
bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da 
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação 
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de 
Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91., Art. 
46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Art. 20 e 21 da Lei nº 
9277/07 de 10.10.2007 , Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão da 
viúva orçou em R$ 4.628,64 (Quatro mil, seiscentos e vinte e 
oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Devendo ser 
pago R$ 3.702,72 (três mil, setecentos e dois reais e setenta e 
dois centavos) referente ao mês de maio/2021, conforme       
cálculo pro rata. Paridade SIM. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0009 
GRAT. 
REPR. 
INC.  
DNS 3 
 
 
 
 
2.536,02 
0061 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
 
10 
 
 
131,41 
0085 
INCENTIVO 
A               
TITULACAO 
 
10 
 
 
131,41 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.314,07 
0107 
ANUENIO 
 
34 
 
 
446,78 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
68,95 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
4.628,64 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 17 de junho de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0101/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as   
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P118269/2021,             
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. 
MARIA MACIEL DA SILVA, CPF 005.967.583-75, esposa e 
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ 
VALDIR DA SILVA, CPF 319.395.203-63, Matrícula 18.180-01, 
cargo de Oficial de Manutenção, A1/027, lotado na Secretaria 
Executiva Regional V – SER V, a partir de 27.04.2021, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem 
como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 35 da Lei nº 9277/07. A 
pensão da viúva orçou em R$ 2.931,28 (Dois mil, novecentos e 
trinta e um reais e vinte e oito centavos) mensais, devendo ser 
pago R$ 293,10 (duzentos e noventa e três reais e dez           
centavos) referente ao mês de abril/2021, conforme cálculo pro 
rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0005 
GRAT. 
REPR. 
INC.           
DAS 2 
 
 
 
 
1.426,42 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.142,78 
0107 
ANUENIO 
 
23 
 
 
262,84 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
99,24 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
2.931,28 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 22 de junho de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0103/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais, e das informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P138269/2021, 
RESOLVE                 
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. NEIDE    
MARIA XIMENES BARBOSA (CPF 201.244.223-49), esposa e 
dependente do segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOSÉ 
DE ARIMATEIA SARAIVA BARBOSA (CPF 272.893.543-20, 
matrícula 16987.01, cargo de Economista/ D1-007, lotado na 
Secretaria Executiva Regional III – SER III), a partir de 
14.05.2021, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da    
Constituição Federal, bem como no art. 130, parágrafo único, 
inciso I, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os arts. 
22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe   
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118, § 3° da 
Lei n° 6.794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela 
Lei n° 6.901/91; art. 121 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990. A 
pensão da viúva orçou em R$ 2.826,42 (dois mil, oitocentos e 
vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) mensais, deven-
do ser pago R$ 1.507,36 (um mil, quinhentos e sete reais e 
trinta e seis centavos) referente ao mês de maio/2021, confor-
me cálculo pró-rata. Paridade SIM. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0001 
GRAT. 
FUNC 
INC. 
DNI1 
 
 
 
 
792,53 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.517,83 
0107 
ANUENIO 
 
34 
 
 
516,06 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
2.826,42 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 21 de junho de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO: 0105/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P130216/2021, 
RESOLVE 
CONCEDER 
PENSÃO 
PREVIDENCIÁRIA 
à 
VERONILDA ABREU CASTRO, CPF 436.589.703-91, esposa e 
dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. JOÃO 
DE ARAÚJO CASTRO, CPF 015.422.303-49, Matrícula 
99649.01, cargo de Redator/ I - 015, lotado na Câmara 
Municipal de Fortaleza - CMF, a partir de 07.05.2021, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem 
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da 
Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação 
do Regime de Previdência dos Servidores do Município de 
Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118, § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; art. 
103, II c/c art. 113 da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, este