DOMFO 26/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
formulado 
pela 
empresa 
PRO 
INOVA 
TECNOLOGIAS 
SUSTENTÁVEIS LTDA., conforme decisão encaminhada pelo 
Secretário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 
BASTOS da SCSP, no qual foi decidido: " Ante o exposto, 
decido por conhecer da Impugnação e, no mérito, ACATAR 
PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, ratificando, como medida 
de isonomia, o acatamento de outra insurgência nos mesmos 
termos, para fins de adequação do seguinte item do Edital:item 
03.00 – DA HABILITAÇÃO, letra D - QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA, item 01, alínea “a”, já tendo sido realizadas as 
pertinentes adequações ao Edital, através do competente 
Informativo, ao qual será dada a devida publicidade, sendo de 
se ressaltar que a adequação em pauta não tem o condão de 
influenciar na elaboração das propostas, pelo que deve a 
licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021-SCSP ter 
seu regular prosseguimento, consoante as disposições do art. 
21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Finalmente, decido pelo NÃO 
ACATAMENTO 
dos 
demais 
termos 
da 
Impugnação, 
permanecendo inalteradas todas as demais disposições do 
Edital e seus anexos. ". Maiores informações encontram-se à 
disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou 
através do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e  Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL formula-
do pela empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA.,      
conforme decisão encaminhada pelo Secretário Executivo, 
LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS da SCSP, no 
qual foi decidido: " Ante o exposto, decido por conhecer da 
Impugnação e, no mérito, NEGAR TOTAL PROVIMENTO À 
IMPUGNAÇÃO, decidindo pelo NÃO ACATAMENTO de todos 
os seus termos. ". Maiores informações encontram-se à dispo-
sição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através 
do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÕES DE IMPUGNAÇÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e  Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados que as DECISÕES DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 
formulados 
pelas 
empresas 
SAMAR 
ILUMINAÇÃO 
E           
ENGENHARIA LTDA. / ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA. /         
IDEALIZA 
SOLUÇÕES 
INTELIGENTES 
LTDA 
ME 
(02          
impugnações) / LEDSIM TECNOLOGIA EM EFICIENCIA     
ENERGETICA EIRELI., encontram-se disponíveis no sitio        
e-compras 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
detalhe-licitacao.asp?id=415&fonte=Novo. 
Maiores 
informa-
ções encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@      
clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-
3477. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 199/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha     
geral orais e tópicos parte II (Cetilpiridinio, Clonidina,   
Colírio Anestésico e Outros), para atender as neces-
sidades do Instituto Dr. José Frota – IJF e dos        
órgãos participantes (integrantes da Rede Municipal 
de Saúde e o FMS), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 10, 14, 15, 
17, 18, 19, 24 E 26 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como 
DESERTA PARA O ITEM 13. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de julho de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 219/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de        
Odontologia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPME’S do Núcleo de 
Odontologia – BMF IV (Tela de Titânio para Assoalho 
da Órbita e Cranioplastia, Microplacas de Titânio, 
Placas de Titânio Sistema 2.0 e Outros) de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 26 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de agosto de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão