DOMFO 26/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
ATO Nº 1693/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P187351/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 03.10.2019, a servidora ELAYNE 
OLIVEIRA ROCHA, matrícula 112372-01, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor Área Específica, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1767/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P034397/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Conservação e Serviços Públicos – SCSP do servidor JOSE 
WELLINGTON LUNA GUERREIRO, matrícula n° 11028-01, 
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal do     
Desenvolvimento Econômico – SDE, com ônus para a origem, 
a partir de 01.02.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1770/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P207146/ 
2016; RESOLVE conceder o retorno da carga horária de 170 
(cento e setenta) para 120 (cento e vinte) do(a) servidor(a) 
GERUSA MARIA DE SOUSA MENDES, matrícula nº 49784-01, 
Professor Área Específica, lotado (a) na Secretaria Municipal 
da Educação, de acordo com o artigo 2º da lei nº 9.438, de 
28.11.2008, a partir da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de 
junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1792/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo nº P945018/2019, RESOLVE nos   
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) 
ANA PAULA CAVALCANTE FRANÇA, matrícula nº 56594-01, 
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de 
Secretário Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do 
Perpétuo Socorro - EF, símbolo DAS-1, cargo integrante da 
estrutura administrativa da supracitada Secretaria, a partir de 
01.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de julho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1804/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P351502/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 03.09.2019, a servidora KELLY 
CRISTINE BARBOSA FREIRE, matrícula 88991-03, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor Área Específica, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
07 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1822/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P237528/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 21.03.2020, a servidora CARLA 
MARIA DOS SANTOS, matrícula 112159-01, ocupante do    
cargo de provimento efetivo de Assistente da Educação Infantil, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 09 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1823/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P230000/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 07.09.2019, a servidora               
FRANCYHELLENY FERREIRA RIBEIRO ALVINO, matrícula 
41990-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Educação – SME. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E           
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1825/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o 
Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com o 
Processo nº P023036/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço 
Público Municipal, a partir de 24.04.2015, o servidor           
JUDMARCI VIEIRA DA SILVA, matrícula 91617-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor Área Específica, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de julho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1826/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,