DOMFO 26/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
GRUPO 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA 
CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 
R$ 1.187.984,10 
02 
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA 
CNPJ Nº 07.875.146/0001-20 
R$ 395.994,70 
ITEM 
 
 
05 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 92.284,50 
06 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 30.761,50 
07 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 183.510,24 
08 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 59.370,96 
09 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 357.429,00 
10 
K V BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
R$ 116.760,00 
11 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 550.275,00 
 
12 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
 
R$ 183.425,00 
 
13 
K V BEZERRA 
CNPJ Nº 05.587.629/0001-01 
 
R$ 28.998,00 
 
14 
 
 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 5.709,00 
15 
SOLUPEL SOLUCOES EM EMBALAGENS 
DE PAPELAO LTDA 
CNPJ Nº 41.431.905/0001-01 
R$ 10.836,93 
TOTAL 
 
R$ 3.203.338,93 
 
A despesa decorrente da presente homologação correrá por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação; 
Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 44.90. 
52, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 22 de julho de 
2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 
0177/2021-SME, FAZ SABER a servidora ANA SHEILEY    
MARTINS DE ARAUJO UCHOA, Professora, matrícula nº 
47.209-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na 
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Av.          
Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres, Forta-
leza-CE, telefone: (85) 3459-5921, na sala da Coordenadoria 
Jurídica da Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO 
DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publi-
cação deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, 
objeto do Processo nº P822596/2017. Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 15 de julho de 2021. Ana 
Cristina de Oliveira - PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 388/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P155130/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA FUSION MED 
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 
(CNPJ nº 20.656.202/0001-01). Fundamentação: Pregão    
Eletrônico n° 125/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei    
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de 
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.    
Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO 
PARA CORONAVÍRUS 2019 (SARSCOV-2), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no ato convocatório, na proposta de preços e no Anexo 
Único deste instrumento, que integram este termo contratual 
independentemente de sua transcrição, para todos os fins e 
efeitos legais. Valor: R$ 1.999.998,00 (um milhão, novecentos e 
noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Dota-
ção Orçamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento 
de despesas 339030, fonte 0.121.4000.00.000 da Gestao e 
Manutenção das Ações da Atenção a Primária, • 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0. 
121.4000.00.000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria, • 25901.10.302. 
0206.1023.0002, elemento de despesas 449030, fonte 0.192. 
0000.00.002 da Desenvolvimento Institucional da Secretaria 
Municipal da Saúde – PROREDES. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 22 de julho de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Marcelo Monteiro Prado - FUSION MED 
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 393/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177375/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A RR DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA. ME, (CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04). 
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico n° 128/2020 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P036580/2020 e P219232/2020, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei         
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Municipal 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, subsidiariamente, a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de