DOMFO 08/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021 
Nº 17.064
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 1475/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 
Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P013279/ 
2021; RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, 
da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, os candidatos relacionados no Anexo Único deste 
Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, 
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar Muni-
cipal nº 0256 de 06 de setembro de 2018, com lotação no Insti-
tuto Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste ato. 
Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, regula-
mentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM de 
10.08.2016, conforme resultado final constante no Edital nº 
140/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, homologado por 
meio do Ato de Homologação nº 6717/2016, publicado no DOM 
de 06.01.2017, prorrogado por meio do Ato de Prorrogação nº 
4626/2018, publicado no DOM de 21.12.2018, e convocados 
por meio do Edital de Convocação nº 003/2020–SEPOG/IJF, 
publicado no DOM de 09.10.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de maio de 2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1475/2021 - GABPREF 
 
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1 
Genilson Carlos Coelho da Silva 
645º 
2 
Maria Luana Pereira da Silva 
647º 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1631/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e 
o Processo nº P149432/2021; RESOLVEM nomear, de acordo 
com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 
7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, a candidata FRANCIJANE DE 
ALMEIDA BARROS, aprovada e classificada em 15º lugar, para 
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Terapeuta Ocupacional, 
120 horas mensais, de acordo com as vagas criadas pela Lei 
Complementar nº 0249, de 27.06.2018, publicada no DOM de 
05.07.2018, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir da data da publicação deste ato. A candidata foi aprovada 
em Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 77/2018, 
publicado no DOM de 30.07.2018, conforme resultado final 
constante no Edital nº 120/2018, publicado no DOM de 
14.12.2018, errata publicada no DOM de 07.01.2019, homolo-
gado por meio do Ato de Homologação nº 4613/2018,          
publicado no DOM de 14.12.2018 e convocada por meio do 
Edital de Convocação nº 0007/2021 - SEPOG/SMS, publicado 
no DOM de 12.05.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 04 de junho de 2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1656/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE considerar vago, o cargo de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em virtude do falecimento 
do(a) servidor(a) MARIA ARGENTINA MAGALHÃES, ocorrido 
no dia 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1657/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S2, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1658/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DARIO UCHOA ABREU MONTEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO   
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-
NETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 01/06/2021. José    
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1659/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SILVANIA DA SILVA FERRER, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbolo-
gia DNI1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA-HDGMM, do(a) COORDENADORIA DE REDES