DOMFO 08/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MONALISA FREITAS DE BRITO, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE DIRETRIZES URBANAS, do(a) COORDENADO-
RIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/06/2021. José     
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO 1666/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALCINA BAIU CARNEIRO, do cargo em comis-
são de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia 
DNI1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA-HDGMM, do(a) COORDENADORIA DE REDES 
PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1667/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, TAYANE SALES BEZERRA SOUSA, para     
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,     
simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1668/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANA BEATRIZ DE SOUSA BATISTA, para        
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,      
simbologia DNS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0593/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
Anexo Único a que se refere a Portaria 0593/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
FERNANDA 
MARIA AZEVEDO 
VASCONCELOS 
01/06/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
LILIANE      
VASCONCELOS 
RIBEIRO      
BARBOSA     
CHAVES 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0594/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0594/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
JOAQUIM      
PERCÍLIO    
COELHO NETO 
01/06/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
FERNANDA 
MARIA AZEVEDO 
VASCONCELOS 
01/06/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
LILIANE       
VASCONCELOS 
RIBEIRO      
BARBOSA    
CHAVES 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0595/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
MARIA                
ARGENTINA MAGALHÃES, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, da gratificação de        
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0596/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, VALDENRIQUE MACEDO DE 
SOUSA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E