DOMFO 08/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
Data: 02/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Nilber 
Mesquita Fernandes - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO              
ELETRÔNICO - 095/2021 - EDITAL Nº 7286 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P233162/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2021, 
Edital nº 7286, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS       
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE       
OPMES DA NEUROCIRURGIA III (DISPOSITIVOS DE TITÂ-
NIO, PARAFUSO CANULADO, PLACAS, HASTES, SISTEMA, 
CIMENTO E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –            
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa ORTOCÁRDIO OR-
TOPEDIA E CARDIOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA., CNPJ nº 72.451.594/0001-68, para o grupo 1 (itens 1, 3, 
5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27), a quem adjudico e 
homologo e grupo 2 (itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 
24, 26 e 28), perfazendo o valor global da licitação em                  
R$ 1.124.385,20 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezen-
tos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam        
observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021. Riane Maria Barbosa de  
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 38/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, aprovado pelo 
Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992 e em consonân-
cia com a Lei Municipal nº 6.794/90 e considerando o disposto 
no PROCESSO SPU Nº P081063/2020. RESOLVE: reconhecer 
a dívida em favor da servidora LEIDIANA MOREIRA DE           
CASTRO, Matrícula 74818-04, referente à diferença de gratifi-
cação de produtividade do mês de OUTUBRO/2019, respecti-
vamente, conforme discriminado abaixo:  
 
INTERESSADO 
VALOR 
MESES 
LEIDIANA MOREIRA 
DE CASTRO  
MATRÍCULA 74818-04 
R$ 
340,03               
(trezentos 
e          
quarenta reais e 
três centavos) 
OUTUBRO/ 
2019 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA. Fortaleza, 18 de maio 
de 2021.  
 
João Marcelo Ferreira Facundo 
SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORTALEZA. 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                          
DE FORTALEZA S/A. 
 
 
 
CONTRATO N° 07/2021 - ETUFOR -          
CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE 
FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: INFOSHOP 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 420/2019 e seus      
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P759112/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL E AFINS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 6.569,40 (seis 
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). 
FONTE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: 3.01.01.03.08.0042-9 
(custo), 3.01.01.07.06.0037-4 (administração) do orçamento da 
ETUFOR. PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigên-
cia por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-
natura. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorren-
tes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvi-
das na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
maio de 2021. ASSINATURAS: David Arison da Rocha     
Bezerra Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – 
CONTRATANTE. INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E SERVIÇOS EIRELI - Maria Joelia Martins da Silva - 
CONTRATADA. ETUFOR - EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A: George Dantas Paiva -    
DIRETOR JURÍDICO - OAB 25.200. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO /  
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 02/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza – CMF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento, administração e gerenciamento de Vale        
Alimentação e/ou Refeição, para atender aos              
servidores e aos senhores Vereadores da Câmara 
Municipal de Fortaleza, em conformidade com o     
Anexo I - Termo de Referência e demais exigências 
deste edital. 
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que as 
empresas: BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 
e LE CARD, formularam pedidos de esclarecimentos no      
processo em epígrafe, e que os referidos pedidos e as respos-
tas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se à disposição 
dos interessados nos sítios: transparencia.cmfor.ce.gov.br/# 
licitacoes e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza, 07 de 
junho de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar -                
PREGOEIRO DA CMF.  
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