DOMFO 12/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
DIRETOR  
EXECUTIVO II 
R$ 1.902,00 TITO DIOGO DE SIQUEIRA ARAGAO 
01/07/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0675/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos              
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE     
FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0675/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 TITO DIOGO DE SIQUEIRA ARAGAO 
01/07/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 2.000,00 CAROLINE FEITOSA COSTA E LIMA 
01/07/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 MARIA CLARICE TAVARES EVANGELISTA 
01/07/2021 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0127/2021 - AGEFIS - O(A) SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Cessar os efeitos da Portaria de nº 27/2021 - AGEFIS, publicada no DOM Nº 16972, de 
11/02/2021, que nomeou JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, da                
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para responder cumulativamente, como                       
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia S-2, do(a) SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA, do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE                    
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0128/2021 - AGEFIS - O(A) SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, do 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E                           
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/07/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0129/2021 - AGEFIS - O(A) SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos     
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS 
JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbologia S-2, do(a) SUPERINTENDÊNCIA      
ADJUNTA, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. Laura 
Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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PORTARIA 0130/2021 - AGEFIS - O(A) SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos    
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ALAIDE OLIVEIRA PONTES                
ROSADO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA DE                     
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE                       
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE                        
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -                      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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