DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
57382.01 
FRANCISCO DEMONTIEUX DOS SANTOS 
LIMA 
08377.01 
FRANCISCO VALDEMIR CAROLINO 
01168.01 
AUGUSTO CEZAR CONDE LIMA 
62906.01 
SILVIA BEZERRA DA SILVA 
CEATRI – CÉLULA DE GESTÃO DE ARRECADAÇÃO 
 TRIBUTÁRIA 
MATRÍCULA 
NOME 
61224.01 
PAULO LUÍS MARTINS DE LIMA 
CEGE –ISSQN – CÉLULA DE GESTÃO DO ISSQN 
MATRÍCULA 
NOME 
13766.01 
ANTONIO VALDER FREIRE GONÇALVES 
62897.01 
LAURO HENRIQUE LEITE CHAVES DE 
OLIVEIRA 
54296.01 
EDMILSON CESAR ALMEIDA VIEIRA 
63020.01 
GLAUCIA 
CLEMENTINO 
DE 
ARAUJO            
ROCHA 
45355.01 
LAVOISIER ALVES CAVALCANTE 
54256.01 
MARCO AURÉLIO L DE MEDEIROS 
60004.01 
MARIA DO CARMO SOUSA BATISTA 
45120.01 
MARIA DUCILENE SOARES GOUVEIA 
28570.02 
VLÁDIA CELIA M PINHEIRO 
CEINT – CÉLULA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS 
MATRÍCULA 
NOME 
45119.01 
FRANCISCO JOSÉ GOMES 
64803.01 
JOSÉ RICARDO TEIXEIRA PINTO 
CETIM – CÉLULA DE TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA 
MATRÍCULA 
NOME 
64793.01 
JOSÉ EDSON MOURA MORAIS 
PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
MATRÍCULA 
NOME 
57389.01 
CARLOS CRISTIANO CABRAL 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0453/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com 
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM 
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o    
Processo n° P319939/2020, RESOLVE conceder a prorrogação 
de afastamento para trato de interesse particular, sem remune-
ração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor 
público municipal HENRIQUE HALISSON EVANGELISTA    
GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula n° 45.229-02, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 
01 (um) ano, a partir de 02 (dois) de março de 2021. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de fevereiro de 2021.         
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0716/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P058303/ 
2021, RESOLVE conceder o afastamento para trato de interes-
se particular, sem remuneração, nos termos dos artigos 82, 
inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complemen-
tar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 
27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao servidor 
público 
municipal 
FRANCISCO 
LEANDRO 
CARNEIRO           
SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de              
Professor, matrícula n° 109.939-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, com exercício na 
Escola de Tempo Integral Professor Jose Júlio da Ponte, com 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período 
de 02 (dois) anos, a partir de 10 de março de 2021. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2021. Marcelo    
Jorge Borges Pinheiro SECRETARIA MUNICIPAL DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0775/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P084107/ 
2021, RESOLVE conceder a prorrogação de afastamento para 
trato de interesse particular, sem remuneração, nos termos dos 
artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 
1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 
1991, à servidora pública municipal MÔNICA GUEDES       
FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de     
Professor, matrícula n° 91.448-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 
(um) ano, a contar de 1º (primeiro) de março de 2021. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de abril de 2021.             
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1190/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P047316/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão, no percentual de 60% (sessenta por cento), de 
acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da 
Lei nº. 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos 
plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a)     
servidor(a) GILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 
24080-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida na Célula do Complexo Integrado de 
Regulação – CECIR , no período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 12 de maio de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 
02/2021 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público, por intermédio da SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, represen-
tada por seu Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa               
Bezerra Filho, CPF nº 436.883.653-72, residente e domiciliado 
nesta 
capital. 
CONTRATADA: 
SERVNAC 
SOLUÇÕES       
CORPORATIVAS LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.924.588/