DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 19 de maio de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE
OLIVEIRA
-
HDEBO,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA -
HDEAM,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA - HDGMM,
DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA
ARNS NEUMANN - HMDZAN e José Rufino da Silva Neto -
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 245/2021 - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P085766/2021. Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA DISTRIBUIDO-
RA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ
sob o nº 72.201.890/0001-00). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n°. 20191471 – ARP nº 2020/24267 (realizado pela Secre-
taria da Saúde do Governo do Estado do Ceará), os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES (INDICADORES DIVERSOS), com
fornecimento de equipamentos em regime de Comodato, para
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, por um período de 12 meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo único deste instru-
mento contratual e na Ata de Registro de Preços nº 2020/
24267, que o integra, para todos os fins, independentes de
transcrição. Valor: R$ 32.670,00 (trinta e dois mil, seiscentos e
setenta reais). Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000
000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 25911.
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha
Messejana;
25918.10.302.0124.2545.0001,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.12130000
0000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.
0001.339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art.57,
caput, da Lei Federal nº. 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 18 de maio de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e João Deuzimar Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2020
PROCESSO Nº P109578/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 037/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 19.338.456/0001-94; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS HOSPITALA-
RES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº
228/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P109578/2020; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007,
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
228/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 19 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2020
PROCESSO Nº P725136/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 196/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: FARMACIA SANTA BRANCA COMÉRCIO
DE MECIDAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.953.
805/0001-07; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA
ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLA-
DOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
Fechar