DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto   
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no   
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 056/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo     
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de 
abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021  
PROCESSO Nº P215762/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 209/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVI-
COS EIRELI, CNPJ Nº 26.525.513/0001-00; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE 
PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANES-
TÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CÉLULA 
DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS 
(CEVAM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
056/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com            
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços           
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P215762/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de               
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
056/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.            
Fortaleza (CE), 18 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021  
PROCESSO Nº P320124/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 210/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE          
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.420.147/0001-
05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES   
FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS DE MERCEARIA E 
CONDIMENTOS (PARTE 01), PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE           
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 035/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P320124/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no            
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 035/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30 de 
abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 18 de maio de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021  
PROCESSO Nº P014471/2021 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 252/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                  
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66; III - 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
ATENÇÃO             
FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLADOS) I, PARA               
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 077/2021 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao da licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme cons-
ta nos autos do Processo nº P014471/2021; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de     
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, 
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas 
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -     
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 077/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,