DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
180/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com     
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,    
conforme consta nos autos do Processo nº P725136/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de             
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
180/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.         
Fortaleza (CE), 21 de maio de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2020  
PROCESSO Nº P725136/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 198/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 
Nº 12.889.035/0001-02; III - DO OBJETO: CONSTITUI               
OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLA-
DOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 180/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na       
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse             
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P725136/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei            
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto  
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no  
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 180/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de 
abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de maio de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2020  
PROCESSO Nº P725136/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 200/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 
Nº 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: CONSTITUI              
OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTRO-
LADOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 180/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na       
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse             
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P725136/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei     
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais 
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de     
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto   
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no   
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 180/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de 
abril de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 21 de maio de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021  
PROCESSO Nº P215762/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 208/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 28.591.670/0001-49; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O            
REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE ANESTÉSICOS, DESTINADOS AO ABASTECI-
MENTO DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE          
RISCOS BIOLÓGICOS (CEVAM), DE ACORDO COM AS  
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 056/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P215762/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei