DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
TUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O PROGRAMA
DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO DE
FORTALEZA – PROINFRA. LOTE 02. CONTRATANTE: O
Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor,
José Roberto de Resende. CONTRATADA: ARCHITECTUS
S/S com sede na Rua Canuto de Aguiar, 1401 – C, Meireles,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.160-120, inscrita no CNPJ sob o nº
05.677.555/0001-96, representada neste ato pelo Sr. Alexandre
Lacerda Landim, brasileiro, casado, Arquiteto e Urbanista,
portador da Carteira de Identidade nº 92002058393 – SSP/CE
e do CPF nº 414.206.243-34, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente
justificado nos autos do Processo Administrativo nº P112480/
2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o
presente contrato por 12 (doze) meses na execução e 15
(quinze) meses na vigência, com renovação do saldo
contratual. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12
de maio de 2021 ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
Alexandre
Lacerda
Landim
-
REPRESENTANTE
DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e João Paulo Martins Silva -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO. Fortaleza, 12 de maio de 2021.
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 055/2020-SEINF - RDC PRESENCIAL N°
009/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA
GRANJA LISBOA I E II, BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZACE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermé-
dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato
representada por seu Secretário Executivo E Gestor da SEINF,
ENG° JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA:
ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, com sede na Rua Gomes de
Carvalho, 1510, 1º andar – Cj 12 - Sala 03 - Vila Olímpia, São
Paulo/SP, CEP: 04547-005, inscrita no CNPJ sob o nº
26.381.989/0001-14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar
Roberto Biselli Júnior, brasileiro, portador da Cédula de Identi-
dade RG nº 7515577-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
058.895.578-74, residente e domiciliado em São Paulo/SP e
pela
Srta.
Elaine
Cristina
Ferreira,
brasileira,
solteira,
Engenheira, portadora da cédula de identidade RG n2
19.207.435-0, inscrita no CPF/MF sob o n2 149.099.998-17
residente e domiciliada em São Paulo/SP. CLÁUSULA –
PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P123293/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com o
acréscimo e a inclusão de itens, resultando no impacto finan-
ceiro de R$ 2.496.813,94 (dois milhões, quatrocentos e noven-
ta e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro centa-
vos). Com reflexo financeiro de e 8,09% (oito virgula zero nove
por cento) ao valor inicial do contrato. O valor do contrato com
o presente aditivo passa a ser R$ 34.507.936,99 (trinta e quatro
milhões, quinhentos e sete mil, novecentos e trinta e seis reais
e noventa e nove centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA
ASSINATURA: 11 de maio de 2021. ASSINAM O TERMO: Eng.
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. Waldemar Roberto Biselli Júnior e
Elaine Cristina Ferreira – REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 11 de maio
de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 086/2020 - SEINF - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 020/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
COBERTAS EM MEMBRANA TENSIONADA, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL, NA FEIRINHA DE ARTESANATOS
DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Eng.º JOSE
ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: FORMATTO COBERTURAS ESPECIAIS LTDA, com
sede na Rua Eduardo Apréia, nº 240, Vila Bandeirantes -
Ibaté/SP, CEP: 14.815.000-00, Telefone: (16) 3378-7351 /
99172-9986, email: danilo@formatto.ind.br, inscrita no CNPJ nº
04.943.012/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Danilo Moreira, brasileiro,
Engenheiro Civil e Empresário, portador do RG nº M-8.565.387
SSP/MG e CPF nº 026.476.886-80, residente e domiciliado em
São Carlos/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, § 1º, VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devi-
damente justificado nos autos do Processo Administrativo nº
P113505/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorro-
ga-se o prazo de vigência, por 9 (nove) meses, com término
previsto para 21 de fevereiro de 2022. CLÁUSULA -
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Danilo Moreira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
Bruno de Vasconcelos Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 06 de maio de 2021. Jose Roberto
de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
ERRATA - No EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO que entre si celebram a Secretaria
Municipal Da Conservação e Serviços Públicos - SCSP e o
Consórcio ICON, composto pelas empresas CONTGA Constru-
ção e Sinalização LTDA e INSTALLE Engenharia LTDA.,
vencedor do Pregão Presencial Nº 001/2020, publicado no
DOM do dia 10/03/2021. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020, que entre si
celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos – SCSP e o Consórcio ICON, composto pelas empre-
sas CONTGA Construção e Sinalização LTDA (EMPRESA
LÍDER), inscrita no CNPJ sob o nº 16.952.390/0001-30, e
INSTALLE Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.742.620/0001-00. LEIA-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020, que entre si celebram a
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos –
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