DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
3838 
176/2019 
CABEÇA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS 
LTDA 
WEB TV IGARA 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
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219/2019 DARWIN MARINHO DE ASSIS 
HERIDA 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
3838 
Erro:504 ANTONIO ARNOLDO LIMA DA SILVA 
NORDEST FORCE CHAMPIONSHIP SEASON 2019 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
3838 
220/19 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO DE MORAIS 
O CONFRONTO DE AGNES 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
3838 
173/2019 IZAKELINE DE PAIVA RIBEIRO 
VALORES DA GASTRONOMIA DE FORTALEZA 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
3838 
174/2019 THIAGO DE SENA PEREIRA 
DRAG ON 
MÍDIA DIGITAL 
23/5/2021 
3838 
111/19 
FABRÍCIA DE GÓIS PEREIRA 
TEAR 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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106/2019 PROJETO CRIANCA FELIZ 
NOVELO DO TEMPO 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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109/2019 CAIO MENDONÇA CYSNE 
ARTIFICIUM 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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110/2019 LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUSA 
BONEQUICES: COLEÇÃO NICE FIRMEZA DE  
BONECAS DE PANO E BORDADOS 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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107/2019 REGIANE SILVA MONTEIRO 
ARTE COM AS MÃOS 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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108/2019 EGBERTO REBOUÇAS MONTEIRO 
ATELIÊ DE ARTES: PENSE, EXPERIMENTE E CRIE 
UM TIE DYE DIFERENTE 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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103/2019 EDILENE DA SILVA GALDINO 
VIDAS ENTRELAÇADAS COM  ARTE 
ARTESANATO 
23/5/2021 
3838 
104/2019 JENIFFER KRISLEY LIMA ANDRADE 
RETALHOS QUE COSTURAM VIDAS 
ARTESANATO 
23/5/2021 
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105/19 
CÁCIA MARIA RAMOS MATEUS 
ART&VIDA 
ARTESANATO 
23/5/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 045/2021,  
DE 20 DE MAIO DE 2021 DA SECULTFOR. 
 
Dispõe sobre a prorrogação de 
prazo 
para 
conclusão 
de             
Sindicância Administrativa para 
apuração de irregularidade no 
furto ocorrido na Biblioteca          
Dolor Barreira. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos 
do artigo 2º, da Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 
2007, bem como as informações contidas no processo adminis-
trativo nº P337777/2020: CONSIDERANDO a Portaria nº 
037/2021-SECULTFOR, de 16 de abril de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Município de 20 de abril de 2021, que instalou 
a Comissão de Sindicância. CONSIDERANDO, ainda, o imi-
nente encerramento do prazo e a necessidade de proceder 
com a regular conclusão da presente sindicância. CONSIDE-
RANDO, por fim, as disposições legais pertinentes à matéria. 
RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo 
de atuação da referida Comissão, a contar de sua assinatura, 
objetivando ultimar-se a apuração de conduta(s) irregular(es) 
possivelmente praticada(s). Fortaleza/CE, data da assinatura 
digital. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Elpidio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE  
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE      
FORTALEZA – SECULTFOR, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, 
no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e 
condições do Edital nº 7222 e nas disposições contidas no Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; nos Decretos Municipais nº 11.251 de 10 de setembro de 
2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007; nº 13.512 de 30 
de dezembro de 2014; nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 
(atualizado) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações, bem como nos termos 
indicados pelo Relatório assinado pelo Pregoeiro Carlos            
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR, constante nos autos do Processo            
Administrativo n° P855004/2019. RESOLVE: ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO N° 
334/2020/SECULTFOR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS PARA CATALOGAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE 
ARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a      
seguinte participante, grupo único, com o resultado que segue: 
JACQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS – PANO DE RODA: 
TERRITÓRIO E MOVIMENTO, inscrita no CNPJ Nº 00.502. 
965/0001-82, no valor total de R$ 80.179,99 (oitenta mil, cento 
e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). As                   
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das 
dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento 
da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa: 
13.391.0074.1143.0001; Elemento: 339039; Fonte: 01.001. 
0000.00.01; 
Sequencial: 
72. 
Publique-se 
e 
cumpra-se.                
Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE   
FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0014/2021 - IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 0098/2021 – 
GABPREF: CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência do 
Município é pessoa jurídica de direito público interno, criada 
pela Lei nº 676, de 10 de agosto de 1953, sob a forma de