DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRLI e Contrato nº 153/2021 – IJF – UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A que tem por objeto a        
AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS 
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL – PARTE II (MEPIVA-
CAINA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE     
REFERÊNCIA, DO EDITAL Nº 5452, ambos do Pregão Eletrô-
nico nº 363/2020, processo administrativo nº P129783/2020, 
que passam a fazer parte integrante deste, independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gestor (a)/Fiscal dos contratos supra e abaixo mencio-
nados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
41/2021 
42/2021 
43/2021 
44/2021 
45/2021 
46/2021 
47/2021 
48/2021 
82/2021 
153/2021 
Yuri 
Tayro 
Carneiro              
Nóbrega Paiva 
110317 
CHEFE DO 
NÚCLEO DE                      
FARMÁCIA 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.      
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 141/2021-IJF, DISPENSA DE LICITAÇÃO 
- Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P077658/2021. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ÚNICA 
COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisi-
ção de PROPÉS - SAPATILHA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
EM CARÁTER EMERGENCIAL. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 161.250,00 (Cento e sessenta 
e um mil, duzentos e cinqüenta reais), sem reajustes, conforme 
art. 65 da lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180   
(cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a este, com cláusula 
resolutiva de rescisão, tão logo seja concluído o processo licita-
tório P216630/2020 atualmente em andamento, com a               
respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei            
Federal nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214. 
0000.00.00 e 1.214.2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.000, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 12/05/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Simicley Melo da Silva - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 259/2020 -  
EDITAL Nº 5427 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P827938/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 259/2020, Edital nº 5427, 
objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO 
(MOP PÓ, PÁ, PALHA DE AÇO E OUTROS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com as empresas SOLU 
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 27.814.353/0001-81, para o 
itens 02, 12, 13, com o valor de R$ 700.546,80 (Setecentos mil, 
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME, 
CNPJ Nº 18.868.944/0001-40 para os itens 03, 05, 07, 08, 09, 
10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 29 com o valor de R$ 427.609,44 
(quatrocentos e vinte sete mil seiscentos e nove reais e quaren-
ta e quatro centavos); RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITA-
LAR LTDA, CNPJ N° 26.644.910/0001-09 para os itens 17, 18 
com valor de R$ 203.235,00 (duzentos e três mil e duzentos e 
trinta e cinco reais); DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ N° 17.602.864/0001-86 para o item 28 com valor de             
R$ 6.361,20 (seis mil trezentos e sessenta e um reais e vinte 
centavos). Perfazendo a licitação um total de R$ 1.337.752,44 
(um milhão trezentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta 
e dois reais e quarenta e quatro centavos). A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 19 de Maio de 2021.           
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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PROCESSO Nº P685372/2019 
 
INFORMATIVO PARA PUBLICAÇÃO 
 
 
No Procedimento Licitatório nº P685372/2019, 
referente Ata de Registro de Preços nº 672/2020, na modalida-
de Pregão Eletrônico nº 120/2020, edital nº 5326, o nome da 
empresa constante no Extrato de publicação foi erroneamente 
digitado. Portanto, a SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR 
JOSÉ FROTA-IJF, no uso das atribuições legais, RETIFICA: 
ONDE SE LÊ: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS-
HOSPITALARES EIRELI – EPP, LEIA-SE: ENFERMED       
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES           
EIRELI - EPP.  Publique-se. Fortaleza, 20 de Maio de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.  
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ERRATA - Da Portaria de Nº 0204/2021 deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 24/02/2021, a qual trata do 
RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL , do servidor JOÃO 
BEZERRA GOMES, matrícula nº 19235-01, cargo/função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Processo Nº P715130/2019. 
ONDE SE LÊ: “...ENCONTRAVA-SE PARA LICENCA DE     
INTERESSE 
PARTICULAR 
SEM 
ÔNUS...”. 
LEIA-SE: 
“...ENCONTRAVA-SE A DISPOSIÇÃO DA SEFIN...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de 
fevereiro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.