DOMFO 24/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO 
TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), PAULA FERNANDES 
CHAVES, cargo NUTRICIONISTA, matrícula Nº 126731-01, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o     
vencimento básico, a partir de 05.05.2020, com amparo legal 
nas disposições   contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, 
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P140075/2020. Cientifique-se,   
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de abril 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra 
Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0408/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo               
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO 
TERCIÁRIO - GEAHT o(a) servidor(a), MARIA ALDENIA     
GOMES, cargo TECNICA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES 
CLÍNICAS, matrícula Nº 127183-01, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento básico, a 
partir de 15.05.2020, com amparo legal nas disposições            
contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer 
Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo Adminis-
trativo nº P192282/2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO           
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de abril de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0413/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo       
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO 
TERCIÁRIO 
– 
GEAHT 
o(a) 
servidor(a), ANA 
CLÉSIA              
EUFRASIO BATISTA, cargo TÉCNICA EM ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 74345-02, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
06.05.2020, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P141346/2020. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de abril de 2021. Osmar              
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0462/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo      
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;      
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO 
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO 
TERCIÁRIO – GEAHT o(a) servidor(a), KERLLY CHRISTIANE 
MENEZES ACCIOLY, cargo TÉCNICA EM ENFERMAGEM, 
matrícula Nº 126834-01, no percentual de 40% (quarenta por 
cento), a  incidir sobre o vencimento básico, a partir de 
07.05.2020, com amparo legal nas disposições contidas no 
artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico 
deste Instituto, parte integrante do Processo Administrativo nº 
P141649/2020. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.     
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 2021. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0487/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 
do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado 
pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as     
disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;                    
RESOLVE: RECONHECER, a dívida na importância de                   
R$ 263,68 (duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito 
centavos), em favor de GISELE EVANGELISTA DUARTE, 
matrícula nº 50808-03 servidor(a) desta Autarquia, constante na 
folha suplementar anexa, parte integrante desta Portaria,    
referente às despesas do Exercício de 2020, como pagamento 
de gratificações e ainda encargos patronais da referida folha, 
devendo o dispêndio correr em causa da dotação 3.1.90.92, 
fonte 102 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
ATIVIDADE 10.302.0001.2843.0001 alocada ao vigente orça-
mento do Instituto Dr. José Frota, conforme Art. 3º, inciso III, do 
Decreto 1275-A, de 19/01/2011, publicado no Diário oficial do 
Município em 20/01/2011. Processo Administrativo P342550/ 
2020. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
20 de maio de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 501/2021 – IJF 
 
Designa o Chefe do Núcleo de 
Farmácia do IJF como Gestor 
(a)/Fiscal dos Contratos Nº 
41/2021, 
42/2021, 
43/2021, 
44/2021, 
45/2021, 
46/2021, 
47/2021, 48/2021, 82/2021 e 
153/2021 – IJF – Pregão       
Eletrônico nº 363/2020. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 41/2021 – IJF – TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, Contrato nº 42/2021 – IJF – CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Contrato nº 43/2021 – 
IJF – MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI, Contrato nº 44/2021 – IJF- SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Contrato nº 
45/2021 – IJF- ELFA MEDICAMENTOS S/A, Contrato nº 
46/2021 – IJF- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 
S/A, Contrato nº 47/2021 – IJF – DISTRIBUIDORA SENADOR 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, Contrato nº 
48/2021 – IJF – MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS      
HOSPITALARES EIRELI, Contrato nº 82/2021 – IJF – JB