DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 110661-01, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com exercício na Escola Municipal Ismael 
Pordeus - EI/EF, com carga horária de 20 (vinte) horas sema-
nais, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02 de fevereiro 
de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de abril de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0984/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P176024/2020. RESOLVE conceder a prorrogação de afasta-
mento para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 
1991, 
ao 
servidor 
público 
municipal 
GLADSTONE     
FONTGALLAND, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor, matrícula n° 51.604-01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 
(um) ano, a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2020. GABINE-
TE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de abril de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 1039/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P106178/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor JOSINEI DE SOUSA LIMA, matrícula 73317-
01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
14/04/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
29 de abril de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1040/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P108099/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor EDUARDO GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, matrícula 110894-01, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 16/04/2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1041/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P107717/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora ANA KELLY RODRIGUES DE 
SOUSA, matrícula 106930-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 15/04/2021. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 29 de abril de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1042/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P103243/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor JOSE ITAMAR FREIRE, matrícula 18990-01, 
ocupante do cargo de Subinspetor, a partir de 12/04/2021. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de abril 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1043/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 
22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Car-
reiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes 
dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agen-
te Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo 
P110019/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por 
cento) sobre o vencimento base à servidora ERONEIDE 
BRANDÃO DA SILVA, matrícula 75424-01, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde – CORES V, a partir de 19/04/2021. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de abril de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1044/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P288881/2020. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Graduação), nopercentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora ELAINY         
TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 108872-01, ocupante do car-
go de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde - CORES I, a partir de 23/10/2020. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de abril de 2021.     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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