DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 420/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do             
Processo Administrativo nº P759112/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei   
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA VINCU-
LAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 
420/2019 e seus anexos e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcri-
ção. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL 
E AFINS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, 
PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Dos itens contratados: 
 
LOTE 
CÓDIGO /  
SUBELEMENTO 
ESPECIFICAÇÃO 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
7 
3557847 / 16 
97576 - BLOCO ADESIVO COM 45 FOLHAS, 
CORES VARIADAS, MEDINDO: 76X76 MM 
300 
2,30 
690,00 
64 
3479178 / 16 
97578 - PAPEL SULFITE BRANCO, TAMANHO 
A4, 180G, FOSCO - PACOTE COM 50 FOLHAS. 
100 
10,36 
1.036,00 
3 
3561772 / 16 
97575 - BLOCO ADESIVO COM 100 FOLHAS, 
CORES VARIADAS, MEDINDO: 76X76 MM. 
300 
2,25 
675,00 
VALOR TOTAL (R$) 
2.401,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.401,00 (dois mil quatrocentos 
e um reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS                            
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua         
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Davi Fernandes Soares - PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI – ME – CONTRATADA.              
Raimundo Santiago de Oliveira Neto - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2021 - PROCESSO Nº P114190/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: A D S QUEIROZ - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 34.590.793/0001-68, estabelecida na 
Rua Joao Regino, 246 – Bairro Parque Manibura, Fortaleza/CE CEP: 60.821-780, neste ato representada pelo Sr. Alleson da Silva 
Queiroz, brasileiro, inscrito no CPF n° 002.956.103-52 e RG n° 2001010396810 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contra-
to tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 268/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P154278/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no 
Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; nº 12.255, 06 de setembro de 2007; e do 
Decreto Federal nº 7.892, 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL E AFINS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PE-
RÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2020. Dos itens contratados: DO VALOR: O valor estimado deste contrato 
será de R$ 239.805,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais). No valor a ser pago para a execução do objeto deste 
contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quan-
do houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos 
serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. Dos itens contratados: 
 
ITENS 
CÓDIGO/ 
SUBELEMENTO 
ESPECIFICAÇÃO 
QTDE 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
3479088 / 16 
BLOCO PARA FLIP-CHART, 75G, BRANCO, 
MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 
66CM 
X 
96CM - BLOCO COM 20 FOLHAS. 
200 
39,09 
7.818,00 
 
3 
3479147 / 16 
ENVELOPE MEDINDO APROXIMADAMENTE 
240 X 340MM, TIPO SACO AMARELO - CAIXA 
COM 100 UNIDADES. 
300 
23,79 
7.137,00 
5 
3479167 / 16 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, 
SUPER BRANCO, COM GRAMATURA DE 75G, 
MEDINDO 210MM X 297MM, (RESMA COM 
500 FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERIAL 
IMPERMEÁVEL 
CONTRA 
UMIDADE 
E               
CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. 
15.000 
14,99 
224.850,00 
VALOR TOTAL (R$) 
239.805,00