DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
Processo nº P328262/2020, de 30 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 30/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA LEURIENE QUEIROZ VIEIRA. 
MATRÍCULA.: 15457-01. CARGO.: 119 - PROF. ORIENTADOR 
DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.818,40 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.818,40 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    563,68 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    704,60 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.086,68 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9/2021 - VT - 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P334202/2020, de 04 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 04/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS   
MEMORIA. MATRÍCULA.....: 1098201. CARGO.: 179 - ASSIS-
TENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA.: B1 - 027. ÓRGÃO: 
0054 - Regional I. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei 
nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.263,07 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    126,31 
1 
GRAT. 
FUNC. 
INC.  
DNI1 
- 
- 
- 
R$    792,53 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    442,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.623,98 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 13/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P345323/2020, de 15 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 15/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME.: MARCOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 
CARNEIRO. MATRÍCULA..: 14176-01. CARGO.: 179 - ASSIS-
TENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓR-
GÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; 
Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Art. 35 da Lei nº 
9277/07.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.263,07 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      13,88 
8 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DNS2 
- 
- 
- 
R$ 2.852,99 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    126,31 
85 
INCENTIVO 
A                    
TITULACAO 
10 
- 
- 
R$    126,31 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    442,07 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.824,63 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 21/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P347032/2020, de 16 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 16/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: TEREZA SONIA DE SOUZA PINHEIRO. 
MATRÍCULA.: 22072-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR 
DE APRENDIZAGE. REFERÊNCIA...: ESP - 015. ÓRGÃO...: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR 
IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
PELA MÉDIA . PARIDADE.: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)  
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.708,96 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    541,79 
107 
ANUENIO 
15 
- 
- 
R$    406,34 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.657,09 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES 
R$ 2.501,44 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
60.76% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO 
DA MÉDIA 
R$ 1.519,87