DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 31/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P343197/2020, de 11 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 11/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ANTONIO ALBECY PEREIRA. MATRÍ-
CULA..: 1951501. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 
9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.142,78 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$    122,96 
107 
ANUENIO 
29 
- 
- 
R$    331,41 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.597,15 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 33/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P334796/2020, de 04 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 04/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME...: MARIA IVANDA RIBEIRO LIMA. MATRÍ-
CULA.: 21511-01. CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. 
REFERÊNCIA...: I - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.018,49 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.018,49 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    403,70 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$    484,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.906,63 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 34/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P329805/2020, de 01 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 01/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA JUCILEIDE BARBOSA DE 
SOUSA. MATRÍCULA...: 11568-01. CARGO.: 363 - PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA..: III - 010. ÓRGÃO....: 
0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67, de 29 de junho de 2006; Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.453,60 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.453,60 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    490,72 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$    613,40 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.557,72 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 35/2021 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P334972/2020, de 04 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 04/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA CLEIDE COELHO FERREIRA. 
MATRÍCULA.....: 20241-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR 
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: MES - 023. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.825,13 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 3.825,13 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    765,03 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$    918,03 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 5.508,19 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** ***