DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 01.02.2021, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA            
ROCHA, matricula N° 20978-01, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, conforme Processo Administrativo N° P029747/2021. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 03 de maio de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0444/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que MARCIA CALHEIROS CHAVES SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFERMEIRA, 
matriculado(a) sob o Nº 2060301; CONSIDERANDO que, cons-
tata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P925637/2019, que o mesmo percebe Gratifi-
cação de Insalubridade, no percentual de 20% (VINTE POR 
CENTO), desde JULHO/1996. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARCIA CALHEIROS 
CHAVES SILVA, ENFERMEIRA, matricula Nº 2060301, perce-
be Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (VINTE 
POR CENTO), desde JULHO/1996. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de abril de 2021. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – G - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 039/2021, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações.  Processo de Licitação nº 
P129781/2020. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO               
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL      
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 3. HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 5. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO; 
6. 
HOSPITAL 
DISTRITAL                   
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA - HDGMM; 8. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa               
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E  
EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL - PARTE I (ALFENTANILA, BUPIVACAÍNA E            
OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021. Valor 
global: R$ 6.589.801,58 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E 
OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E                   
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 05/05/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ 
WALTER – HDGMJ, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA – HDGMM, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: João Breno Andrade Jorge. VISTO: Marta B.             
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERMO DE ADITI-
VO Nº 002/2021 AO CONTRATO Nº 160/2020 - Fundamento 
Legal: Com base nas disposições constantes na Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que mais consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P080961/2021.               
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Do  
Objeto: Proceder à retificação da forma de apresentação do 
produto constante na cláusula primeira item 1.1, que foi errone-
amente digitado, como sendo “litros” e o correto são “unida-
des”. Da Vigência da Alteração: O presente termo aditivo terá 
vigência a partir da data de sua publicação. Das Disposições 
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas 
e condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 06/05/2021. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Erandi 
Soares de Farias - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA N° 0132/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P100876/2021. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
CARGO 
PORCENTAGEM 
% 
A partir de 
88255.01 
RENATO TORRES DE 
MELO 
AGENTE MUNICIPAL  
DE OPERAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE 
TRÂNSITO 
15% 
08/04/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 03 de maio de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante – SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO-EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-