DOMFO 11/05/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
registra que o Governo Federal sancionou Lei que institui a 
Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, 
tecendo várias considerações sobre o crescente número de 
suicídio no Brasil, informando já ser o suicídio, a segunda cau-
sa de morte no país. O orador alerta que este Poder precisa 
intensificar o debate, agir e lutar em defesa da vida. O orador 
informa ainda que as pessoas devem ligar para o número 188, 
ou entrar no cvv.org.br, para atendimento pessoal no sentido de 
aliviar o sofrimento enfrentado em decorrência da problemática 
da depressão. O Sr. Presidente registra a presença do Presi-
dente do PC do B, Sr. Luís Carlos Paz, nesta Plenária. O Sr. 
Paulo Martins, Com a Palavra, informa que hoje o Exmo. Sr. 
Prefeito assinou a ordem de serviço  autorizando a urbanização 
do Parque Sítio Tunga, situado na Regional II, tecendo várias 
considerações sobre a relevância social do referido equipamen-
to, com previsão de seis meses para a entrega da obra. A Sra. 
Bá passa a Secretaria para o Sr. Paulo Martins. A Sra. Priscila 
Costa, Com a Palavra, acosta-se ao registro do Sr. Jorge         
Pinheiro sobre a Lei que institui a Política Nacional de Preven-
ção ao Suicídio e Automutilação, tecendo várias considerações 
sobre o trabalho de seu mandato em defesa de referida Política 
Pública. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA – Presentes os 
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento 
Reginauro, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores Vere-
adores: Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Monteiro, Julier-
me Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo Lemos e Zier          
Férrer, ao todo oito. ORDEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: 
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0529/17, do Sr. Carlos 
Mesquita. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO          
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0351/18, da Sra. 
Cláudia Gomes. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. O Sr. Paulo Martins, Pela Ordem, solicita à Mesa Dire-
tora que seja registrada sua Abstenção de voto à Matéria.    
“ATENDA-SE”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0405/18, 
da Sra. Cláudia Gomes. “APROVADO – À COMISSÃO DE 
REDAÇÃO FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 
0384/17, do Sr. Gardel Rolim. “APROVADO”. Requerimentos 
Nºs: 1833, 1834, 1844, 1862, 1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 
1871, 1872, 1873, 1914, 1915, 1924, 1929, 1938, 1966 e 
1967/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, solicita à 
Mesa Diretora destaque para os Requerimentos Nºs: 1915 e 
1872/19. “ATENDA-SE”. O Sargento Reginauro, Pela Ordem, 
solicita à Mesa Diretora destaque para os Requerimentos Nºs: 
1844 e 1929/19. O Sr. Jorge Pinheiro, Pela Ordem, solicita à 
Meswa Diretora destaque para o Requerimento Nº 1873/19. 
“ATENDA-SE”. Em votação os Requerimentos Consensuais 
Nºs: 1833, 1834, 1862, 1863, 1867, 1868, 1869, 1870, 1871, 
1914, 1924, 1929, 1938, 1966 e 1967/19. “APROVADOS”. 
Requerimento Nº 1844/19, do Sargento Reginauro. O Sargento 
Reginauro apresenta uma análise sobre a Matéria em desta-
que, solicitando apoio a sua propositura. O Sr. Paulo Martins 
passa a Secretaria a Sra. Bá. O Sr. Guilherme Sampaio para-
beniza e associa-se as palavras do Sargento Reginauro, justifi-
cando seu posicionamento favorável ao Requerimento em 
destaque. Em votação a Matéria. “APROVADO”. Requerimento 
Nº 1872/19, do Dr. Porto. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta 
seu posicionamento sobre o teor do Requerimento em desta-
que, sendo aparteado pelo Sargento Reginauro. Em votação a 
Matéria. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Jorge 
Pinheiro. O Sr. Márcio Martins tece vários comentários sobre o 
Requerimento em tela, justificando suas colocações. O Sr. Adail 
Júnior apresenta seu posicionamento sobre o teor da Matéria 
em discussão, contraditando as colocações do Vereador Márcio 
Martins sobre o assunto. Em votação o Requerimento Nº 
1872/19. 
“APROVADO”. 
Os 
Senhores: 
Márcio 
Martins,               
Guilherme Sampaio, Sargento Reginauro, Adail Júnior e Esio 
Feitosa apresentam justificativas de votos à Matéria. O Sr. 
Jorge Pinheiro passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. Reque-
rimento Nº 1873/19, do Sr. Jorge Pinheiro. O Sr. Jorge Pinheiro 
justifica as razões de sua propositura, sendo aparteado pelo 
Sargento Reginauro. O Sr. Márcio Martins apresenta seu posi-
cionamento referente ao teor do Requerimento em destaque, 
registrando seu apoio à Matéria, justificando sua afirmativa. Em 
votação o Requerimento Nº 1873/19. “APROVADO”. Requeri-
mento Nº 1915/19, do Sr. Julierme Sena. O Sr. Guilherme 
Sampaio apresenta seu posicionamento sobre o teor da Maté-
ria, manifestando-se favorável indagando ainda, sobre o que a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza vai realizar diante deste   
momento emergencial que enfrenta Fortaleza, em virtude do 
período chuvoso, justificando sua indagação. Em votação o 
Requerimento Nº 1915/19. “APROVADO”. Requerimento Nº 
1929/19, do Sr. Márcio Martins. “APROVADO”. O Sr. Didi              
Mangueira, Com a Palavra, registra ser amanhã, 1º de maio, 
dia dedicado aos trabalhadores. Em seguida, o orador lembra 
com pesar o fatídico dia 1º de maio de 1994, data do falecimen-
to do Sr. Ayrton Senna, fazendo a leitura do poeta Luís Janour, 
de Juazeiro do Norte, em homenagem ao ídolo brasileiro da 
Fórmula 1, dizendo de suas razões para fazê-lo. A Sra. Bá 
passa a Secretaria ao Sargento Reginauro. O Sr. Adail Júnior 
passa a Presidência ao  Sr. Didi Mangueira. CHAMADA PARA 
O 
GRANDE 
EXPEDIENTE 
– 
Presentes 
os 
Senhores                  
Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior,  
Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, 
Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Marília do Posto, 
Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, 
Paulo Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi, 
Raimundo Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento 
Reginauro, ao todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores                
Vereadores: Frota Cavalcante, Gardel Rolim, John Monteiro, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Marcelo Lemos e Zier 
Férrer, ao todo oito. GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da Tri-
buna o Sr. Márcio Martins. O Sr. Esio Feitosa, Com a Palavra, 
destaca que em relação ao debate das Organizações Sociais, 
alertou sobre um discurso  distorcido de que haveria uma priva-
tização do Hospital da Mulher. O orador lembra que o Hospital 
da Mulher iniciou seu funcionamento na Gestão do Exmo. Sr. 
Prefeito Roberto Cláudio, lamentando as críticas infundadas 
proferidas pelos Vereadores de oposição à Gestão Municipal. 
Ao final, o orador apresenta vários dados de pesquisas, as 
quais destacam a aprovação da Gestão do Exmo. Sr. Prefeito 
Roberto Cláudio. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. Dando continuidade ao Grande Expediente, faz 
uso da Tribuna o Sr. Michel Lins, sendo aparteado pelo Sr. Esio 
Feitosa. O Sargento Reginauro passa a Secretaria ao Sr. Mi-
chel Lins. O Sr. Márcio Martins, Com a Palavra, tece considera-
ções ao pronunciamento do Sr. Michel Lins por ocasião do 
Grande Expediente. O orador destaca a decisão do Conselho 
Municipal de Saúde contrário as Organizações Sociais, infor-
mando que irá protocolar hoje Requerimento solicitando nova 
Audiência Pública para debater o assunto, justificando seu 
posicionamento. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronuncia-se o 
Sargento Reginauro, sendo aparteado pelo Sr. Márcio Martins. 
O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Márcio Martins. O 
Sr. Adail Júnior contradita as colocações dos Vereadores Már-
cio Martins e Sargento Reginauro por ocasião do Tempo da 
Liderança. O Sr. Márcio Martins passa a Presidência ao Sr. 
Adail Júnior. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, faz 
uso da palavra o Sr. Esio Feitosa. Os Senhores Ronivaldo 
Maia, Márcio Martins e Dr. Eron apresentam Explicações Pes-
soais na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. 
Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, que a 
próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é levanta-
da às 14 horas e 23 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de abril do ano de 
2019. Sr. Adail Júnior - PRESIDENTE. Sr. Idalmir Feitosa - 
SECRETÁRIO.  
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