DOMFO 01/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68, representada por Alleson 
da Silva Queiroz, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº 2001010396810 SSP - CE, e do CPF nº 002.956.103-52. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento Processo de Pregão Eletrônico nº 268/2020, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO:            
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: PAPEL E 
AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CLFOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua última publicação, devendo ser publica-
do na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. VALOR: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 31.169,50 (trinta e um mil, cento e sessenta e nove 
reais e cinquenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da 
dotação orçamentária abaixo discriminada: Projeto Atividade: 
04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01 do orçamento da Central de 
Licitações de Fortaleza – CLFOR. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 30 de junho de 2021. ASSINAM: Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR (CONTRATANTE) e 
Alesson da Silva Queiroz - REPRESENTANTE LEGAL DA A 
D S DE QUEIROZ (CONTRATADA). 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 
04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 17, 18, 22, 23, 24, 25 E 26  
(CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 150/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Cozi-
nha e Outros (Parte 01), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 12, 
13, 17, 18, 22, 23, 24, 25 E 26 (CANCELADOS NO JULGA-
MENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 30 de junho de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 189/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Gráfico, para 
atender as necessidades dos Hospitais da Rede Mu-
nicipal de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. Maiores informações através do email lici-
tacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-
3477. Fortaleza – CE, 30 de junho de 2021. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 189/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Gráfico, para a-
tender as necessidades dos Hospitais da Rede Muni-
cipal de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para a resposta do Órgão de 
origem sobre pedido de esclarecimento apresentado, o                
processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações 
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo 
telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 30 de junho de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Pú-
blicos de Fortaleza-SCSP.  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de Engenharia para opera-
ção, manutenção, ampliação, modernização e efici-
entização do Parque de Iluminação Pública do Muni-
cípio de Fortaleza, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus 
anexos.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
formulado pela empresa LIX SERVICE AMBIENTAL E CONS-
TRUÇÕES LTDA., conforme decisão encaminhada pelo Secre-
tário Executivo, LAUDÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BASTOS 
da SCSP, no qual foi decidido: " Diante do exposto, após análi-
se dos termos da Impugnação à luz do Edital, dos termos da 
Lei Nº 8.666/1993, do art. 37, XXI, da Constituição Federal 
Brasileira e dos Princípios que regem as licitações públicas, 
decide a Administração pelo INDEFERIMENTO da Impugnação 
ofertada, mantendo-se o Edital inalterado e a realização da 
sessão na data e horário designados, conforme convocação. ". 
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3452-3477. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
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