DOMFO 01/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
pante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na
Escola Municipal Padre Arimatéia Diniz, em consonância com
as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto
do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação
do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1198/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P243866/2020. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e
vinte) horas à carga horária originária da GERMANA BARBOSA
PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 98.303-03, ocupante do car-
go efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal Martha dos Martins Coelho Guilherme, em consonância
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publi-
cação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1581/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P048232/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA MU-
NICIPAL DE MARACANAÚ, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JULELSA
MACIEL CASTELO CUNHA, matrícula nº 19795-02, Orientador
Educacional, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 05.06.1995 a 29.11.2000, no total de 2.000
dias, ou seja, 05 anos, 05 meses e 25 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Maracanaú.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1582/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P092461/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO PEDAGÓGICO PARAÍSO DO MICKEY SIC
LTDA, COLÉGIO LUNA RANGEL S/C LTDA, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ROSEANE MARIA DANTAS DA SILVA, matrícula nº
26095-02, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1991 a
14.06.1993 e de 01.08.1995 a 11.03.2001, no total de 2.882
dias, ou seja, 07 anos, 10 meses e 27 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1583/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P069274/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) EMPIRE COMERCIAL LTDA, AMANDO COSTA CIA
LTDA, ABRAHÃO OTOCH CIA LTDA, ECONO SHOP LTDA
ME, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) ANA MARIA ARAUJO VIANA, matrícu-
la nº 48034-01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 13.03.1987 a
26.12.1988,
02.05.1989
a
31.01.1990,
01.08.1990
a
20.04.1995 e de 01.08.1996 a 29.08.1998, no total de 3.407
dias, ou seja, 09 anos, 04 meses e 02 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 1584/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P082103/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SAPIENS SA DE PROJETOS INFORMAÇÕES ENSI-
NO E SERVIÇOS, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA ELIANE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 52002-01, Pro-
fessor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 01.10.1990 a 22.11.1999 e de
01.03.2000 a 10.06.2001, no total de 3.804 dias, ou seja, 10
anos, 05 meses e 04 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1587/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P075907/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) AUTO PEÇAS EVARISTO LTDA, ESPLANADA SER-
VIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, ASSOCIAÇÃO ANTROPO-
SÓFICA MOARA, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ROBERTA MARY
RODRIGUES EVARISTO, matrícula nº 109702-01, Professor
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