DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
ASSESSOR 
 TÉCNICO 
DNS-2 
VANESSA 
DE 
ARAÚJO 
FURTADO 
08/07/2021 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 11 
ARTICULADOR 
DNS-3 
FRANCISCO 
NAILSON 
MARTINS ROCHA 
01/07/2021 
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ATO 1934/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PAULO ROBERTO MELO DA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, do(a) COORDENADORIA DE    
POLÍTICA COMUNITÁRIA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO         
HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 09/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1935/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, WANINE MARCELLE DIAS, do cargo em comissão de MEMBRO, 
simbologia DAS-1, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE             
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 05/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                  
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1936/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIANA CARDOSO DE SENNA, para exercer o cargo em    
comissão de MEMBRO, simbologia DAS-1, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 05/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1937/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de               
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, do cargo em comissão 
de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 1938/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,             
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, do cargo em comissão 
de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 
DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/07/2021. José Sarto              
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1939/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,              
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO, para exercer o cargo 
em comissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, simbologia DG-1, integrante da estrutura                      
administrativa do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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ATO 1940/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/07/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1941/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,               
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de FERNANDO FEITOSA DE 
LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7837201, do(a) SMS - SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo DNS-1, do(a) GABINETE,               
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 01/07/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                              
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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