DOMFO 13/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1952/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ILLANA VIRGINIA LOPES COUTINHO, para exercer o cargo em
comissão de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ALOÍSIO LORSCHEIDER, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE IV, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 06/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO 1953/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUCIENE ALVES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão
de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE PIO XII, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 06/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1954/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, STEFHANIE RODRIGUES LINHARES FEITOSA, do cargo em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DOS CONTRATOS DE
GESTÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 13/07/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0676/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL,
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0676/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
GERENTE
R$ 1.000,00 JOÃO CARLOS FERREIRA
01/07/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL
GERENTE
R$ 1.000,00 TIRSHEN MAIA MARTINS
01/07/2021
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PORTARIA 0677/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) NAZARENO BRASILINO DA SILVA, servidor efetivo, da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo
de Fortaleza - URBFOR, à DISPOSICAO SEM VINCULO, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0678/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GILDENE MARIA GONÇALVES BENICIO, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CÉLULA DE
GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 850,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
12/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0679/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) JOÃO JOSÉ TEIXEIRA DE SAMPAIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,
de 29.04.2013, a partir de 01/07/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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