DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
ATO Nº 0967/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P250734/2020,
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora
ARMÊNIA RODRIGUES BEZERRA ARAÚJO, matrícula nº
110.074-01, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área
Específica, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e
exercício na Escola Municipal Professor Edilson Brasil Soares -
EI/EF, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da
Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 1057/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P262798/2020,
RESOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120
(cento e vinte) horas à carga horária originária da servidora
TAYNAN LEITE DA SILVA, matrícula nº 109.956-01, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação
na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola
Municipal Governador Faustino de Albuquerque - EF, em
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza,
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 22 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 1297/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017 e de acordo com o Processo nº P182859/
2018, RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 0321/2019-
SEPOG, de 25.01.2019, publicado no DOM de 04.02.2019, que
averbou o tempo de serviço do servidor DANIEL DE MOURA
FREIRE, matrícula nº 12659-01, Inspetor, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1298/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017 e de acordo com o Processo nº P182859/
2018, RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato n° 1992/2020-
SEPOG, de 12.08.2020, publicado no DOM de 17.08.2020, que
tornou nulo sem efeito a Errata do Ato n° 0321/2019-SEPOG,
do servidor DANIEL DE MOURA FREIRE, matrícula nº 12659-
01, Inspetor, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1518/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P107532/2021, RESOLVE nos
termos do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a)
MARCOS MANUEL ARAUJO SILVEIRA, matrícula nº 60569-
01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação
de Assistente Técnico-Administrativo I, símbolo DNS-3 cargo
integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretari-
a, a partir de 03.05.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de junho de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1535/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P296984/2020. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.
1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional I
– SER I do servidor ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA,
matrícula n° 12649.01, Agente Administrativo, lotado na Secre-
taria Regional II – SER II, com ônus para a origem, no período
de 21.10.2020 a 31.01.2021. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1536/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P029477/2021. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.
1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Regional I – SER I do
servidor ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA, matrícula n°
12649.01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Regional
II – SER II, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021.
SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO, em 22 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1537/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P148278/2020. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal
da Segurança Cidadã – SESEC da servidora VANESSA DE
MOURA MIRANDA, matrícula n° 123630-01, Guarda Municipal,
lotada na Guarda Municipal de Fortaleza – GMF, com ônus
para a origem, no período de 13.03.2020 a 31.01.2021.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 22 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1557/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
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