DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P927066/2019. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0819/2017, publicado no DOM de 
19.04.2017, que autorizou a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF no que se refere as servidoras lotadas na Secretaria 
Municipal da Saúde - SMS relacionadas no Anexo Único deste 
Ato, a partir das datas indicadas. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 1557/2021 – SEPOG 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
A partir 
Ana Cristina Teles de 
Figueiredo 
23429-01 
Assistente 
Social 
06.11.2019 
Janaína 
Mota 
da 
Rocha  
62014-01 
Assistente 
Social 
04.11.2019 
Percilia 
Guedes 
Benicio da Silva 
62016-01 
Assistente 
Social 
30.10.2019 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1563/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P247822/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Unidade de Atenção 
Primaria à Saúde Edilmar Norões, integrante da estrutura    
administrativa da Secretaria Municipal da Saúde - SMS da 
servidora ANA RAQUEL CARNEIRO LIMA NOGUEIRA, matrí-
cula 108607- 01, Agente Administrativo, lotada no Instituto de 
Previdência do Município – IPM, com ônus para a origem, no 
período de 02.12.2019 a 31.01.2021. SECRETARIA DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1580/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P994893/2019. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã – SESEC dos servidores relacionados no 
Anexo Único deste Ato, lotados na Guarda Municipal de Forta-
leza – GMF, com ônus para o órgão de origem, nos períodos 
indicados. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 1580/2021 – SEPOG 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
Período 
Edilano 
Oliveira 
Santos  
55269-01 Subinspetor De 02/01/2020 
a 31.01.2021 
Inocencia 
Adna 
Muniz de Mesquita 
123991-01 
Guarda 
Municipal 
De 18/11/2019 
a 31.01.2021 
Marcia Maria Vieira 
Evangelista 
60238-01 Subinspetor De 02/01/2020 
a 31.01.2021 
Tania 
Magna 
do 
Nascimento 
de 
Assis Farias 
106710-02 
Guarda 
Municipal 
De 02/12/2019 
a 31.01.2021 
Thatiane 
Shirley 
Torres 
de 
Lima 
Maranhão 
106977-02 
 
Guarda 
Municipal 
De 13/11/2019 
a 31.01.2021 
Sheila de Mesquita 
122724-01 
Guarda 
Municipal 
De 16/12/2019 
a 31.01.2021 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1585/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P177768/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS da 
servidora CRISTINA COSTA BESSA, matrícula n° 57147-01, 
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional V - SER 
V, com ônus para a origem, no período de 01.07.2020 a 
31.01.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1586/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P161892/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã – SESEC dos servidores relacionados no 
Anexo Único deste Ato, lotados na Guarda Municipal de Forta-
leza – GMF, com ônus para o órgão de origem, no período de 
15.06.2020 a 31.01.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de junho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE 
AO ATO Nº 1586/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
Bruno Porfírio Lourenço 
123.634-01 Guarda Municipal 
Neilson Santos de Oliveira 
112.462-01 Guarda Municipal 
Priscylla da Silva Oliveira 
106.489-02 Guarda Municipal 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1593/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P082317/2020. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Regional 
VI – SER VI do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA      
MENESES, matrícula 12942-01, Motorista, lotado na Secretaria 
Regional V – SER V, com ônus para a origem, no período de 
10.07.2020 a 31.01.2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1595/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo n° P784909/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-