DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
do a(ao) EE “PROFESSOR GABRIEL PELICIOTTI” - SECRE-
TARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, serviço público, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
MARIA DO SOCORRO CATUNDA DE MESQUITA, matrícula nº 
50677-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 31.05.1993 a 19.10. 
1997, no total de 1.038 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 08 
dias de serviço, conforme certidão expedida pela Diretoria de 
Ensino da Região Leste 1 – Governo do Estado de São Paulo. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2021. Valternilo     
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1596/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P238092/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– SECRETARIA EXECUTIVA – SER V, MUNICÍPIO DE       
FORTALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula 
nº 69223-04, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 06.08.2007 a 04.08.2009 e de 
16.09.2009 a 15.03.2010, no total de 909 dias, ou seja, 02 
anos, 05 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1599/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P232805/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATI-
VAS DO NORDESTE, BANCO BEC SA, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ANTONIA SHIRLEY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 
50456-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da          
Educação, no(s) período(s) de 01.12.1980 a 30.12.1981 e de 
04.02.1986 a 16.02.1998, no total de 4.788 dias, ou seja, 13 
anos, 01 mês e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1601/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo n° P294709/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) HELMANO FERNANDES MOREIRA, DEPARTAMEN-
TO EVANGÉLICO DE AÇÃO SOCIAL, SUPERINTENDÊNCIA 
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) AUDÊNIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 47256-02, 
Técnico em Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.04.1994 a 04.04.1995, 
01.08.1997 a 28.12.1997 e de 14.05.2002 a 30.09.2002, no 
total de 659 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e 24 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1602/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo n° P072044/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura da 
Cidade do Rio de Janeiro, serviço público, para efeito de      
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ROSILDA 
CORREIA PONTES, matrícula nº 110044-01, Professor Área 
Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 02.05.1995 a 23.07.2006, no total de 3.119 
dias, ou seja, 08 anos, 06 meses e 19 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de 
Janeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1603/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P109011/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço      
prestado ao(a) Escola Maternal Ternurinha, Instituto Pequeno 
Príncipe, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ELAINE MARIA NERY DA 
SILVA MENDES, matrícula nº 49012-01, Professor, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.10.1983 a 31.10.1985 e de 01.11.1986 a 30.05.1987, no 
total de 970 dias, ou seja, 02 anos e 08 meses de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho  -      
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1604/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P109011/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de 
Eusébio, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ELAINE MARIA NERY DA SILVA 
MENDES, matrícula nº 49012-01, Professor, lotado(a) na     
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 02.05. 
1998 a 28.03.2001, no total de 1.061 dias, ou seja, 02 anos, 11    
meses e 01 dia de serviço, conforme certidão expedida pela 
Prefeitura Municipal de Eusébio. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
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