DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.01.2001 a 13.05.2002, no total de 498 dias, ou seja, 01 ano,
04 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida
pela Prefeitura Municipal de Maranguape. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1613/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P267307/2020; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– SECRETARIA REGIONAL – SER IV, MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) SANDOLENE LOUREIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 75306-07, Professor Pedagogo, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 05.05.
2008 a 03.05.2010, 07.06.2010 a 04.06.2012, 03.12.2012 a
30.09.2013 e de 01.10.2013 a 31.05.2014, no total de 2.002
dias, ou seja, 05 anos, 05 meses e 27 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de
junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1614/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P063395/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
JONIEL FEITOSA DE SOUSA, matrícula nº 109490-01, Profes-
sor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.02.2011 a 30.06.2011, 01.08.2011 a
31.12.2011, 01.02.2012 a 31.12.2012, 18.03.2013 a 31.12.
2013, 03.02.2014 a 31.12.2014 e de 02.02.2015 a 24.01.2016,
no total de 1.615 dias, ou seja, 04 anos, 05 meses e 05 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1615/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P225296/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA-URBF, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA NEUSA DO
NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 17453-01, Gari, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 19.04.2012 a 10.01.2016, no total de 1.357
dias, ou seja, 03 anos, 08 meses e 22 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1616/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P097772/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade,
do(a)
servidor(a)
ROBERTA
PERCIVO
CUNHA
RODRIGUES, matrícula nº 109488-01, Professor Pedagogo,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 01.04.2008 a 08.01.2016, no total de 2.833 dias, ou
seja, 07 anos, 09 meses e 08 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1617/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P092495/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO PIAGETIANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) LÚCIA FÉLIX DA SILVA, matrícula
nº 76928-05, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.01.2011 a
13.08.2012, no total de 586 dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e
11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1618/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P092495/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA EXE-
CUTIVA REGIONAL, MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
LÚCIA FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 76928-05, Professor
Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 01.09.2008 a 31.08.2010 e de 24.10.2012 a
22.04.2014, no total de 1.258 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses
e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1619/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
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