DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P106576/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MUNDO DA CRIANÇA
LTDA, PAIVA ANDRADE LTDA, ORGANIZAÇÃO EDUCACIO-
NAL FARIAS BRITO LTDA, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANDREIA
LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 84518-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.2001 a 31.01.2005, 01.08.2005 a 13.12.2007 e de
14.12.2007 a 19.04.2010, no total de 3.179 dias, ou seja, 08
anos, 08 meses e 19 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1620/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P108958/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GOVERNO MUNI-
CIPAL DE CAUCAIA, serviço público, para efeito de aposenta-
doria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
MARIA
DA
CONCEIÇÃO ARAGÃO DUTRA, matrícula nº 54673-01,
Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1999 a 31.12.2000 e
de 01.04.2001 a 31.08.2001, no total de 794 dias, ou seja, 02
anos, 02 meses e 04 dias de serviço, conforme certidão
expedida pela Secretaria Municipal de Administração e Rec.
Humanos. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1621/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P108448/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ESCOLA PIAGET S/C LYDA, ORGANIZAÇÃO EDU-
CACIONAL E EVOLUTIVO LTDA, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LEDA
MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 49078-01, Profes-
sor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 02.01.1991 a 15.09.1994, 01.04.
1995 a 08.01.1999 e de 09.01.1999 a 28.03.2001, no total de
3.536 dias, ou seja, 09 anos, 08 meses e 11 dias de serviço,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1622/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025185/2020. RESOLVE
cessar os efeitos do Ato nº 3490/2019 - SEPOG, publicado no
DOM de 27.08.2019, que autorizou a disposição para o Institu-
to de Pesos e Medidas – IPEM, do servidor CESAR AUGUSTO
FONTELE MORAES, matricula n° 14255-01, detentor do cargo
Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação – SME, a partir de 31.01.2020. SECRETARIA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 1626/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P094355/2021; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) MUNICÍPIO DE CAUCAIA -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) VIVIANE
ELOIA BANDEIRA, matrícula nº 79784-02, Professor Pedago-
go, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 03.11.2010 a 14.01.2016, no total de 1.897 dias,
ou seja, 05 anos, 02 meses e 12 dias de serviço, conforme
certidão expedida pela Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – Governo Municipal de Caucaia. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 28 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1629/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P052497/2021; RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA –
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL, MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MARIA IVA MAGALHÃES PINHEIRO, matrícula nº
26416-05, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.08.1998 a
29.12.2000, 21.11.2011 a 20.11.2012, 22.11.2012 a 30.09.
2013, 01.11.2013 a 19.05.2014 e de 23.07.2014 a 01.01.2016,
no total de 2.285 dias, ou seja, 06 anos, 03 meses e 05 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 28 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1631/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo n° P047244/2020, RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PREFEITURA DE
CAUCAIA, serviço público, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula nº 48033-01, Professor Nível Médio,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) 01.10.1993 a 31.12.1993 e de 01.04.1994 a 31.10.1996,
no total de 1.028 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 28 dias de
serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria Municipal
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