DOMFO 06/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ATO Nº 1605/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P922614/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SOCIEDADE EDUCACIONAL E EDITORA SETE DE 
SETEMBRO LTDA, COLÉGIO IRMÃ MARIA MONTENEGRO 
CIMM, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ANA CRISTINA MENDONÇA DA 
SILVA LEITE, matrícula nº 52333-01, Professor Área Específi-
ca, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) 01.02.1993 a 30.12.1998 e de 31.12.1998 a 12.07.2001, 
no total de 3.082 dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 12 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1606/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P021040/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) EMPRESA CEARENSE DE EDUCAÇÃO LTDA,     
ADEJ-ASSOCIAÇÃO 
DESPORTIVA 
E 
DE 
EDUCAÇÃO       
JUVENIL LTDA, ESCOLINHA BEDELANDIAS S C LTDA,     
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA ALVES RIBEIRO, matrí-
cula nº 48226-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.03.1984 a 
30.01.1988, 31.01.1988 a 29.12.1989 e de 01.04.1991 a 
01.11.1991, no total de 2.340 dias, ou seja, 06 anos e 05     
meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo     
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1607/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P337932/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS, matrícula nº 
25885-03, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) 02.01.1987 a 31.01.1989 e 
de 08.02.1999 a 29.12.2000, no total de 1.450 dias, ou seja, 03 
anos, 11 meses e 25 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1608/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P337932/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COMPLEXO EDUCACIONAL 15 DE NOVEMBRO, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA REBOUÇAS, matrícu-
la nº 25885-03, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.10.1991 a 
28.02.1993, no total de 516 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 
01 dia de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2021. Valternilo      
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1610/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P215352/2020; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) COMPLEXO EDUCACIONAL 
15 DE NOVEMBRO, FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL,         
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, do(a) servidor(a) MARIA DE CASTRO DAMÁZIO            
QUEIROZ, matrícula nº 48360-01, Professor, lotado(a) na    
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.05. 
1992 a 25.01.1993 e de 26.01.1993 a 20.01.1998, no total de 
2.085 dias, ou seja, 05 anos, 08 meses e 20 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -           
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1611/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo n° P255130/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Prefeitura Municipal de Maranguape – Secretaria de 
Educação, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) AUDÊNIA COSTA DE       
ALMEIDA, matrícula nº 47256-01, Professor, lotado(a) na     
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
26.01.1998 a 31.12.2000, no total de 1.071 dias, ou seja, 02 
anos, 11 meses e 11 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pela Prefeitura Municipal de Maranguape. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de junho de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 1612/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo n° P255130/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) Prefeitura Municipal de Maranguape – Secretaria de 
Educação, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) AUDÊNIA COSTA DE        
ALMEIDA, matrícula nº 47256-02, Técnico em Educação, lota-